Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br
22 de Mai de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal de Roraima da Seção Indígenas, se posicionou sobre a situação do servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Raimundo Viana. Ele se defende justificando que a comunidade indígena onde está sendo investigado o abuso sexual contra oito meninas indígenas não comunicou o possível crime.
Após a publicação das matérias pela Folha, o procurador federal responsável pela Seção Indígena, Wilson Roberto Ferreira Précoma, convocou o servidor. Ele concedeu entrevista na sede do órgão e explicou que existe uma divisão entre os índios da comunidade, onde surgiu o caso, para a saída do professor.
Ele explicou que em nenhum momento o professor o procurou para denunciar o caso de abuso sexual cometido por familiares contra oito meninas indígenas, conforme a Folha havia publicado na quarta-feira. Raimundo Viana é servidor há cerca de sete anos na Funai, atuando há quase dois como coordenador técnico local de Pacaraima. O trabalho se abrange em 70 comunidades nas áreas indígenas de São Marcos, Ponta da Serra, Araçá, Cajueiro e Anaro.
Raimundo confirmou que os índios expulsaram o professor pela segunda vez, após votação em assembléia realizada no dia 05 de maio. Segundo ele, os índios solicitam a presença do coordenador técnico para participar da reunião e acompanhou a votação realizada pelos indígenas.
"A comunidade estava bastante divida e, no voto, 24 votaram favorável pela saída do professor e 20 pela sua permanência. O motivo da sua saída foi que ele estava dividindo os índios num assunto interno deles sobre bebida alcoólica", disse ao confirmar que os próprios índios tomam decisões dos seus problemas e registram tudo em ata, como ocorreu na comunidade da Garagem. "A ata se encontra no Centro de Regional de Educação, que fica em Três Corações", explicou Raimundo.
O procurador Précoma explicou que as comunidades realizam assembleias para tomar qualquer tipo de decisão quando existe divergência entre os índios. Ele justificou que em cada uma das nove etnias indígenas em Roraima agem ao trato sexual diferenciado. "A própria comunidade atesta a veracidade do assunto", comentou.
Entre as justificativas apontadas pelos índios para a retirada do professor é o fato dele consumir bebida alcoólica dentro da comunidade. "Não fizeram nenhuma representação do problema para o chefe técnico. Geralmente eles fazem por escrito e registram em ata. Entre os índios, não existe denúncia de boca. Eles escrevem e registram todos os problemas discutidos e todos assinam o documento. Não foi feita nenhuma reunião sobre o caso", afirmou o procurador.
Précoma ressaltou que na assembléia não foi discutido sobre o possível abuso, e sim o comportamento do professor. O coordenador técnico local de Pacaraima, Raimundo Viana, já foi duas vezes na comunidade da Garagem, que fica a 160 km da coordenação técnica, na Boca da Mata. "Em nenhum momento o professor fez a denúncia. Ele teve que sair pela segunda vez devido a uma divergência dentro da comunidade", voltou a frisar.
Wilson Précoma ressaltou que a Funai não tem acesso a informações dentro da comunidade, mas somente quando os índios solicitam a presença do coordenador técnico de área. "Nossa preocupação é que as notícias divulgadas sobre o comportamento indígena têm uma repercussão diferente. Então, em tudo se alcunha o índio de bêbedo e promíscuo. Esquecem de atribuir isso a uma conduta típica dos índios. Achei estranha a notícia de aparecer o caso de oito crianças de abuso sexual", comentou ao reforçar que a Funai atua de acordo com o pedido dos índios por escrito e não atribui a boatos.
Ele justificou que na cultura indígena a menina passa a ser mulher a partir do momento que menstroa. "Existe precocidade no ato sexual. Meninas grávidas precocemente são toleráveis no meio da comunidade. Quando não é índio, e isso acontece, se caracteriza estupro. Isso é da própria natureza deles", disse.
Précoma afirmou que a Funai não pode interferir no trato cultural dos indígenas. "Só pode participar ou tentar resolver qualquer pendência desde que se solicitem. Eles solicitam ajuda para resolver questões internas", frisou.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.