Brasil Norte-Boa Vista-RR
21 de Jan de 2003
Ao analisar o surgimento de Pacaraima, o prefeito explicou que o problema de agora foi criado pela 'irresponsabilidade' do grupo que analisou a demarcação da reserva indígena São Marcos, cujo trabalho foi concluído em 1989 e não respeitou o núcleo urbano já existente. O relatório deixou de fora somente uma área do Exército.
Hipérion Oliveira lembrou que o asfaltamento da BR - 174, entre os anos de 1974 e 1978 - época em a reserva ainda não era homologada e havia apenas a Colônia Agrícola Indígena São Marcos - provocou o povoamento do que hoje é a sede de Pacaraima.
"A convivência era harmônica. Os problemas surgiram, 10 anos depois, no processo demarcatório".
A culpa, segundo o prefeito, foi das entidades que conduziram esse trabalho de levantamento da reserva. "Em 1989 o núcleo urbano já estava consolidado, inclusive com os serviços públicos, como escolas, água e energia, o que era para ter sido respeitado e não foi. A proposta acabou sendo homologada pelo presidente Collor três anos depois", lamentou.
Município
Em 1995, a Assembléia Legislativa aprovou e o então governador Neudo Campos (PFL) sancionou a criação do Município de Pacaraima. Mesmo com a maioria dos indígenas se manifestando favorável no plebiscito, a Funai e o MP entrarão com ação de inconstitucionalidade porque estava inserido em território da reserva São Marcos.
O Governo do Estado recorreu e o Supremo Tribunal Federal, a maior corte da Justiça do País, considerou legal a criação do Município, instalado legalmente em 1997, com a posse do Executivo e Legislativo. "Em todo esse tempo nunca foi discutido o limite da área da sede de Pacaraima e a decisão não pode ter como parâmetro apenas um lado", alegou o prefeito.
Diálogo
Hipérion Oliveira propõe a criação de uma grande mesa redonda com todos os seguimentos interessados no assunto, especialmente indígenas favoráveis e contra a construção da cerca, para discutir a delimitação territorial da sede de Pacaraima. "O diálogo é a única solução pacífica e poria um ponto final nessas divergências", argumentou
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