Privatizar área na Amazônia é risco, diz general

Privatizar área na Amazônia é risco, diz general
Ex-comandante militar da região diz achar perigoso projeto de concessão de florestas

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa

O presidente do Clube Militar e ex-comandante Militar da Amazônia, general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, considera "um risco desnecessário" o projeto do governo federal de privatizar áreas de florestas que estão em terras públicas da União, Estados ou municípios. "Não li o projeto, que acho que tem de ser debatido, mas em tese acho perigoso licitar áreas públicas na Amazônia, ainda mais para empresas estrangeiras", disse o general, que é um conhecedor da região. "Será um risco desnecessário que o País irá corre."

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, confirmou ontem que o governo pretende mandar ainda neste mês para o Congresso o projeto de concessão de áreas públicas na Amazônia.
"Eu não ouvi setores militares se opondo à proposta, mas está descartada a hipótese de empresas e entidades estrangeiras e outros governos receberem concessão", afirmou.

"É óbvio que o governo Lula e sua ministra Marina Silva, que tem uma tradição de defesa da floresta, não vão privatizar a Amazônia", disse. Ele ressaltou que o governo não transfere a titularidade da terra.

Pela proposta que está em fase final de elaboração pela Casa Civil, a idéia é mapear as faixas de floresta que estejam foram de unidades de conservação e dividi-las em blocos que seriam concedidos à iniciativa privada, por meio de licitação.

O governo pretende cobrar das concessionárias pelo volume dos produtos retirados da floresta. O tempo de concessão é um dos pontos que ainda estão sendo analisados pelo governo. "Quando passam a conhecer a proposta, as pessoas se acalmam", disse o secretário de Biodiversidade.

O cientista político, especialista em estratégia militar e coronel da reserva Geraldo Lesbat Cavagnari Filho disse que a ocupação responsável da Amazônia é viável desde haja um rígido controle por parte do governo para impor garantias de preservação. "A repressão tem que ser violenta contra as empresas que saírem fora dos eixos", defendeu.

Mas o coronel, fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas, acrescentou que não conhece em detalhes o projeto que está sendo discutido e não poderia opinar sobre ele. Ele resumiu que o principal temor com relação à Amazônia é o "fantasma da internacionalização", além da questão da deterioração do ecossistema.
O general Lessa, no entanto, levanta outra questão. Ele disse que ficou surpreso pelo fato de técnicos do Ministério do Meio Ambiente terem ido à Austrália, em uma viagem organizada e patrocinada pelo governo norte-americano, há cinco meses, para obter dados para ajudar na elaboração do projeto.

"Não entendi o motivo de técnicos de alto nível do Meio Ambiente terem ido buscar na Austrália um modelo para o Brasil, em viagem financiada pelo governo norte-americano, justo no caso de um projeto que já mostrou ter problemas", questionou o general. "Só posso desconfiar disso."

OESP, 13/08/2004, Geral, p. A15