Prisões inexplicáveis... e injustificáveis

Primeiro foi a prisão do cacique Babau, líder indígena dos tupinambás, no Sul da Bahia, ocorrida em março deste ano. Em seguida foram as prisões de sem-terras na Chapada Diamantina, detidos no final de março em Itaberaba. Posteriormente outros trabalhadores rurais sem terra foram detidos, e ainda assim permanecem, no município de Iguaí, em meados do mês passado. E agora a prisão de uma índia Tupinambá, com o filho de apenas dois meses de idade, em Ilhéus.

Dizem que vivemos um estado democrático de direito, mas na minha compreensão, jamais alguém poderia ser preso por estar lutando porque quer trabalhar na terra. Porque quer demarcar terras para um povo, no caso, os índios. É o que assegura a nossa Constituição. E o que vemos, com freqüência, são denúncias e posteriores prisões contra os que lutam por demarcações de terras indígenas, os que defendem o meio ambiente e os que lutam pela reforma agrária.

Por outro lado, apesar das inúmeras denuncias de desmandos, de grilagem, de desmatamento, de abusos de toda natureza, não se vêem prisões contra aqueles que violentam os povos indígenas, que ocupam ilegalmente as terras, e que massacram os sem-terras, como atestam os episódios violentos em Corumbiara, Eldorado de Carajás e no Estado de Minas Gerais.. Todos esses crimes que continuam impunes, apesar de se saber quem são os verdadeiros culpados.

Pergunto: por que até hoje os sem-terras, os negros e os índios, apesar de estarem em um país que vive o estado democrático de direito, ainda, vivem como se ainda estivessem na época das senzalas? E faço essa pergunta porque, além da discriminação, da brutal desigualdade social e econômica, esses segmentos sofrem com a discriminação da Justiça, que sempre pune o lado mais fraco, enquanto os poderosos agem impunemente.

As vítimas, que na sua grande maioria são os negros, o índio, os sem-terra, os pobres de uma forma geral, por força dessa estrutura de desigualdade ainda vigente no nosso país, acabam, se transformando em réus. E viram réus apenas porque reivindicam aquilo que a própria Constituição lhe garante: a liberdade para trabalhar, para sobreviver.
Quando se luta por dias melhores, essa luta se transforma em reivindicações. E reivindicar não é crime. Sendo assim, lutar também não é crime. E é isso que fazem índios, sem-terras, negros, que tentam apenas sobreviver de uma forma mais digna, mas que, atrelados a um passado em que esses segmentos eram simplesmente ignorados, e alheios aos direitos assegurados na própria Constituição Brasileira, os que concentram o poder e a riqueza, não deixam.

* Valmir Assunção - Deputado estadual do PT e ex-secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Militante do MST.

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/artigos/2010/06/11/249,prisoes…