Prioridade de vagas para índios

Representantes das instituições que formam o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena voltaram a reunir-se, ontem pela manhã, para mais uma rodada de discussões sobre a formação de professores indígenas e elaboração da proposta pedagógica para a Universidade dos Povos Indígenas. Esta foi a terceira e última reunião da comissão interinstitucional este ano, portanto decisiva para a elaboração das propostas a serem votadas e aprovadas durante o fórum, que vai acontecer em dezembro, em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), onde o Governo do Amazonas vai implantar a primeira universidade indígena do Brasil.
Os membros do conselho trabalham para elaborar a resolução que vai nortear o processo de educação indígena. A Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), criada recentemente pelo governador Amazonino Mendes, está à frente do processo.
Dentro das propostas discutidas, uma é consenso: a prioridade de vagas na Universidade Indígena deve ser para os cerca de 800 professores índios que atuam nas comunidades, onde o Governo Estadual implantou projetos de educação escolar indígena. Atualmente, existem no Amazonas 600 escolas indígenas. O Estado abriga 64% das 934 escolas indígenas existentes no País.
A questão da prioridade para os professores que já estão atuando passa pela necessidade de formação dos mesmos para que o processo educacional possa avançar dentro das comunidades. A grande dificuldade é que a maioria dos professores indígenas não possui nível superior. A própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do Ministério da Educação exige o nível de licenciatura para o professor que leciona a partir da 5ª série do ensino fundamental. "Para avançarmos e podermos oferecer educação de nível superior é preciso que ofereçamos também o nível fundamental completo e o nível médio (1o ao 3o ano)", observou o presidente do Conselho Indigenista, Jessinaldo Barbosa Cabral.
Outro consenso é que o processo de educação escolar indígena deve ser comandado por professores índios. Estes devem pertencer, inclusive, à etnia em que o núcleo de educação for implantado, assim será respeitado o processo de língua materna e a cultura de cada povo. Mais um motivo para que no primeiro momento de implantação da universidade sejam contemplados com vaga os professores indígenas em atividade "Ao longo do tempo, temos vivido um processo de descaracterização da cultura indígena no Brasil. Não podemos repetir esse erro no processo de educação que estamos criando", destacou Jessinaldo.
Num segundo momento, a resolução deve conter a metodologia do processo seletivo, tanto de professores quanto alunos, para a universidade, os cursos a serem oferecidos. Tudo discutido em conjunto com a comunidade indígena.
A previsão para o início dos cursos é para o segundo semestre do ano que vem. Até o fim do segundo semestre, as obras devem ficar prontas. No fórum de dezembro, além da proposta pedagógica, será apresentada a proposta arquitetônica da Universidade Indígena. Se aprovada, as obras serão iniciadas de imediato, com previsão para se encerrarem no fim do primeiro semestre.