Principe das obras comanda quadrilha no AM

'Príncipe das obras' comanda quadrilha no AM
Seis secretários já foram indiciados em apuração de esquema de desvio de R$ 500 milhões
Marcelo Onaga e Bruno Paes Manso
Licitações fraudulentas, obras superfaturadas, empresas criadas em nome de laranjas para faturar e lavar dinheiro público, em um esquema de corrupção que em dez anos chegou a movimentar, segundo estimativas da Polícia Federal, cerca de R$ 500 milhões, deixaram em situação delicada o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS). As 1.260 páginas do relatório da Operação Albatroz, a que o Estado teve acesso, resultado de dois anos de investigação da Polícia Federal, envolvem seis secretários estaduais e o presidente da Comissão de Licitações da atual administração.
Nas escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial aparecem diálogos do deputado estadual Antônio Cordeiro (sem partido) - acusado de ser o chefe do esquema - com secretários de Fazenda, Infra-Estrutura, Planejamento e Governo e empresários. Nas conversas, Cordeiro chama alguns secretários de "mano, querido e meu patrão" e é chamado de "príncipe das obras". Aparece também o nome do governador Eduardo Braga. Não há, contudo, nenhuma gravação onde se ouça a voz de Braga.
O esquema que Cordeiro é acusado de chefiar funcionava em diversas áreas:
obras de construção civil, fornecimento de medicamentos e equipamentos hospitalares, transporte e limpeza pública, vendas de passagens e agenciamento de viagens. Ele conseguiria contratos vantajosos para empresas das quais seria proprietário. Embora seu nome não apareça nos contratos sociais, as gravações da Operação Albatroz indicam que era o verdadeiro dono.
Rede de contatos - Segundo o relatório, para conseguir os contratos Cordeiro armou uma rede dentro da administração pública. Tinha acesso à Secretaria de Infra-Estrutura, nas gestões de João Bosco Saraiva e, mais recentemente, de Fernando Elias, onde conseguia indicações para obras. Na Comissão-Geral de Licitação tinha acesso ao presidente, João Gomes Vilela, que providenciaria a vitória das empresas ligadas ao esquema por meio de processos fraudulentos para as obras indicadas pela secretaria.
Segundo a PF, a rede se estendia até a Secretaria da Fazenda. Os titulares da pasta - Alfredo Paes até janeiro e depois Isper Abrahim Lima - estariam encarregados de agilizar os pagamentos de contratos vencidos por empresas do esquema. Abrahim foi indiciado sexta-feira. José Carlos Braga, irmão do governador e titular do Planejamento também integraria o esquema, segundo a PF. Ele faria termos aditivos aos contratos, garantindo um ganho extra.
Também o secretário de Governo, Ary Moutinho, tem o nome citado nas gravações. Pelos relatos, era ele quem agia junto ao governador Eduardo Braga para liberar obras e verbas.
Tetoplan - Na mais vultosa tentativa de golpe de Cordeiro estaria um contrato de R$ 26 milhões para a Tetoplan Construções e Terraplenagem. Esta empresa tem José Farias Freire e sua mulher, Odinete, como sócios no contrato, mas pertence de fato a Cordeiro, segundo a PF. A obra teria sido obtida pelo deputado diretamente com Braga, em uma viagem a Brasília. O governador nega. Diz que não podia controlar o que Cordeiro falava para os outros e classificou de "bravatas" as declarações do deputado que o envolviam.
Em uma das ligações interceptadas pela Polícia Federal o deputado comemora o suposto contato feito com o governador na viagem a Brasília. Diz que gastou mais de R$ 1,4 mil em um almoço e conseguiu um contrato de R$ 2 milhões, para ser realizado imediatamente, e outro de mais de R$ 20 milhões que ficaria mais para a frente.
De acordo com o relatório da PF, a Tetoplan conseguiu um contrato de R$ 2 milhões, o que é confirmado por Abrahim. Houve um processo fraudulento de licitação para uma obra de R$ 26 milhões, que teve como vencedora a Tetoplan. A negociação para esta obra - que ligaria duas avenidas em Manaus - foi a mais bem documentada pela PF. Grampos em telefones de pessoas ligadas ao esquema e integrantes do governo mostram conversas que tornaram flagrante a influência do grupo no governo. Em um encontro com Cordeiro, o presidente da Comissão-Geral de Licitações (CGL), João Gomes Vilela, passou para o deputado, segundo a PF, informações sigilosas sobre os valores das empresas que participariam da concorrência. Há mais um contrato, reconhecido pelo governo, entre uma empresa do esquema de Cordeiro e a administração pública. Trata-se do fornecimento de equipamento hospitalar no valor de R$ 4 milhões feito pela empresa Pointer.
Defesa - Em sua defesa, o governador afirmou que a principal denúncia, do contrato de R$ 26 milhões, é falsa, já que nenhum pagamento foi feito. A primeira parcela seria paga em 11 de agosto, mas a PF realizou a operação que culminou com a prisão de 20 pessoas um dia antes do pagamento.
Em entrevista na sexta-feira, Braga negou participação do governo no esquema de Cordeiro e, como já vinha fazendo, reclamou de aproveitamento político das investigações para prejudicá-lo. O governador explicou que das empresas envolvidas no esquema, somente duas realmente tinham licitações ganhas no Estado. "Foram cerca de R$ 4 milhões em serviços contratados com a Pointer e outro R$ 1,8 milhão com a Tetoplan. Isso representa apenas 1,5% do total de contas contratadas do Estado", argumentou.
Ele informou que naquela manhã Isper Abrahim e Fernando Elias pediram afastamento, mas ele recusou. Disse que a PF indiciou as pessoas do seu governo baseada apenas no fato de Cordeiro ter citado seus nomes. Também contou que estava entrando com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra "os procedimentos utilizados pela Polícia Federal na Operação Albatroz".
Isper Abrahim nega participação no esquema. Mas admite que, por influência política do deputado Cordeiro, antecipou pagamentos a empresas do esquema.
"Esse tipo de favorecimento político é comum. Isso não é feito só para o Cordeiro, mas para vários políticos."
Transporte escolar - Cordeiro também agia na esfera municipal. Na pequena cidade de Presidente Figueiredo, ele, o prefeito Romeiro Mendonça e dois sócios tinham uma empresa que fazia o transporte escolar da rede pública. O contrato, como nos outros casos, foi feito de forma ilícita e rendia R$ 380 mil mensais para o grupo.
O esquema de Cordeiro contava com outras empresas que atuavam na captação de recursos e em sua lavagem (veja quadro). Desde o dia 11, quando foram presas 20 pessoas do esquema - entre elas a mulher de Cordeiro, sócios do deputado, o prefeito de Presidente Figueiredo, Gomes Vilela e o secretário Alfredo Paes - mais quatro secretários do governo foram indiciados por formação de quadrilha, tráfico de influência e fraude em licitações. (Colaborou Paulo Roberto Pereira)

OESP, 29/08/2004, p. A10