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Primeira titulação de comunidade quilombola no Brasil completa 30 anos

Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org
Autor: Thalyta Martins
19 de Nov de 2025

Primeira titulação de comunidade quilombola no Brasil completa 30 anos
Quilombo de Boa Vista, em Oriximiná (PA), recebeu título em 20 de novembro de 1995, tornou-se referência para outras comunidades quilombolas que lutam pelo reconhecimento de seus territórios

Thalyta Martins - Jornalista do ISA
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025 às 13:56
O Quilombo de Boa Vista, localizado em Alto Trombetas, no município de Oriximiná (PA), comemora, no dia 20 de novembro, os 30 anos de sua titulação coletiva. São 1.125,0341 hectares reconhecidos em 1995, a partir da promulgação da Constituição Federal, que, por meio do Artigo 68, estabeleceu que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
Os 30 anos de sua titulação coletiva do Quilombo de Boa Vista serão comemorados no próximo dia 20 de novembro 📷 Uchoa Silva/TJPA
Luta e resistência do Quilombo de Boa Vista inspiraram outras comunidades pelo Brasil 📷 Uchoa Silva/TJPA

Conheça a íntegra da decisão, no acervo do Instituto Socioambiental.

O caso de Boa Vista se tornou referência e símbolo da luta coletiva quilombola no Brasil, abrindo caminho e oferecendo precedentes para que outras comunidades reivindicassem também o reconhecimento oficial de seus territórios. Três décadas depois, o exemplo segue como fonte de inspiração e esperança para movimentos que continuam a exigir a efetivação de seus direitos constitucionais.

Apesar da conquista histórica, a comunidade continua convivendo com desafios. Dados do MapBiomas indicam que Oriximiná está entre os cinco municípios com maior área de mineração industrial no país, o que reforça a permanência de conflitos e pressões sobre os territórios tradicionais.
30 anos depois, o Quilombo de Boa Vista segue na luta pela proteção do território, que sofre com a mineração industrial de bauxita 📷 Uchoa Silva/TJPA

Mesmo diante desse cenário, a comunidade de Boa Vista segue afirmando sua resistência, e entre os dias 28 e 30 de novembro, realiza uma programação especial para celebrar a trajetória de luta, homenagear os mais velhos, destacar o protagonismo da juventude e reafirmar a defesa do direito à terra, ao território e ao bem viver.

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A agenda inclui rodas de memória, mesas de debate, feira cultural, apresentações artísticas e atos políticos. A programação completa pode ser acompanhada na publicação a seguir:

https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/primeira-titula…

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