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Primeira indígena a comandar Sesai se nega a ouvir seu povo

Combate Racismo Ambiental https://racismoambiental.net.br/
Autor: José Pires
17 de jul de 2019

Na manhã da última sexta-feira (13) dezenas de indígenas fecharam os dois sentidos da BR 277 em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O bloqueio gerou filas de cerca de 9 quilômetros. Ao mesmo tempo, indígenas das aldeias de Barão de Antonina, Pinhalzinho e Laranjinha, localizadas em São Jerônimo da Serra, Tomazina e Santa Amélia, todas na região norte do Paraná, realizaram um protesto, em Jataizinho. Os manifestantes liberaram as cancelas de pedágio e dominaram a praça de cobrança por mais de duas horas.

Em Brasília, no prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) quase cem indígenas de diversas etnias seguem acampados desde o início desta semana, e em Curitiba centenas ocupam a Sesai do Paraná desde o dia 28 de junho.

As ações fazem parte de um movimento que foi denominado informalmente de "Fora Silvia". A referência é à secretária nacional de saúde indígena, Silvia Nobre Waiãpi, que assumiu a pasta no mês de abril. Os indígenas, que pertencem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul, que compreende mais de 8 mil indígenas em 115 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, pedem a garantia de uma licitação para o fornecimento de veículos e motoristas que dão assistência à saúde nas comunidades. Atualmente os motoristas que atendem o Distrito estão em aviso prévio. O contrato vence em 30 de julho e ainda não há uma nova licitação aberta por parte do Ministério da Saúde.

A Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à publicação de nova licitação para fornecimento de veículos e motoristas no atendimento ao Dsei, dependendo apenas da autorização do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para abertura do processo licitatório.

A luta dos indígenas por saúde não é nova, e somente no primeiro semestre de 2019 muitas ações foram feitas na luta pela garantia desse direito. O que é novo, entretanto, é o fato de a Sesai ser comandada por uma indígena. Secretária nomeada por Bolsonaro que "segue a cartilha totalitária" de seu governo e que promove, mesmo que por meio da displicência, um massacre lento e gradual, sob o manto da lei, àqueles que carregam no sangue as mesmas origens que ela.

Silvia Waiãpi se recusa a ouvir os indígenas que estão acampados no prédio da Sesai em Brasília. No último dia 09 de julho ela se negou, mesmo depois de marcar uma reunião, a receber as lideranças que estão na capital federal. À imprensa alardeou que aproximadamente 50 indígenas armados com bordunas e 3 mulheres a fizeram de refém. Essa versão, no entanto, é contestada por todos os indígenas que estavam presentes, segundo eles a secretaria foi ao banheiro e simplesmente fugiu. Em vídeo publicado no Facebook, Andreia Takua, liderança Guarani, desmente Silvia. "Secretária, em momento nenhum eu lhe sequestrei, porque se fosse um sequestro a senhora não teria saído da sala, ido no banheiro e fugido do nosso povo", e completa "eu sou mulher e a senhora é mulher, se a senhora quiser um diálogo eu sei ter um diálogo, mas se a senhora quiser uma guerra eu também sei fazer guerra".

Silvia Nobre parece ser apenas um adereço do atual governo, alguém que tem pouco poder de decisão dentro da pasta que comanda. Já ficou claro para muitas lideranças que Luiz Henrique Mandetta tem a intenção de acabar com a Saúde Indígena. Para ele há muita corrupção na Sesai que é dona de 1,4 bilhão de reais por ano. Sempre existiu corrupção na pasta, porém, parece que não é apenas combate-la que Mandetta pretende. No mês de março ele anunciou mudanças na estrutura da secretaria. As alterações impactariam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país. A proposta previa a extinção da Sesai que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária. Os municípios, sem estrutura e já sobrecarregados, ficariam responsáveis pelo atendimento de saúde de todos os indígenas do país. Depois de muitos protestos e ocupações o ministro voltou atrás.

Mas, afinal, quem é Silvia Nobre Waiãpi

Sílvia é indígena e nasceu na tribo Waiãpi, no interior do Amapá. Não teve uma vida fácil. Aos 13 anos de idade foi mãe e um ano depois deixou sua aldeia para morar no Rio de Janeiro. Uma adolescente, que com 14 anos de idade ficou em situação de rua. Foi "salva" pela cultura e por um camelô que lhe deu abrigo. Vendia livros de porta em porta, conheceu artistas e logo escrevia seus primeiros poemas. Estudou teatro e como atriz atuou em novelas da Rede Globo. Atacada por um homem em 2012 enquanto fazia caminhadas decidiu praticar corrida pra fugir de situações como aquela. Tomou gosto e passou a competir. Treinou no Vasco da Gama, foi medalhista, ganhou uma bolsa de estudos com a qual cursou Fisioterapia. Na mesma época se preparava para prestar concurso para as Forças Armadas, foi aprovada na Marinha e no Exército. Se tornou a primeira indígena a fazer parte do Exército Brasileiro em 2011 e hoje ocupa a patente de Tenente. No mês de abril foi nomeada secretária nacional de saúde indígena. Era vista com esperança por muitos indígenas e com desconfiança por outros. Foi a primeira mulher indígena a assumir a pasta, mas não demorou a mostrar a que veio e a quais interesses realmente atende.

A expressão "parente" é comumente usada entre os indígenas do Brasil. Uma palavra que transpassa a ligação dos laços sanguíneos e representa a ligação que os povos indígenas têm entre si, independentemente de serem da mesma etnia ou viveram na mesma aldeia. É um sentimento de pertencimento, que destaca que todos eles estão do mesmo lado, lutando a mesma luta. Silvia Waiãpi, entretanto, parece ter esquecido as origens e hoje defende interesses de um governo ligado ao agronegócio, algoz histórico dos povos indígenas.

Muitas lideranças não se animaram com o nome de Silvia Waiãpi à frente da Sesai. Sua fama a precede, como destaca Marciano Rodrigues (Tupã Mirin), liderança Guarani e coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil (Arpin-Sul). "Nós já a conhecíamos, porque ela tinha feito parte da equipe de transição do governo Bolsonaro. Inclusive fez campanha pra ele, além disso sempre criticou o movimento indígena. No entanto, quando ela foi indicada para a Sesai havia uma esperança. Mas hoje fica a certeza de que ela está à serviço dos interesses do governo Bolsonaro. Todos os indígenas que hoje integram o governo sempre apoiaram Bolsonaro e condenaram seus parentes, condenaram nossa luta", destaca.

Corrupção

Silvia Nobre já levantava a bandeira anticorrupção mesmo antes de assumir a Sesai. Em vídeo publicado no Youtube durante a campanha eleitoral de 2018 ela aparece ao lado de Jair Bolsonaro a quem declara apoio. Na gravação Silvia diz que "o Brasil tem se desfacelado, e você que está interessado em fazer o Brasil crescer de uma forma diferente, sem corrupção precisa apoiar Jair Bolsonaro".

Na prática, as ações da secretária contradizem seu discurso, ou, ao menos demonstram falta de autonomia. O histórico de corrupção na Sesai é extenso, no início deste ano, por exemplo, a Polícia Federal (PF) requereu à secretaria cópias de 15 contratos e abriu inquérito após receber uma denúncia de desvio de verbas.

Hoje, mesmo que Silvia brade contra a corrupção, mantem sob suas ordens coordenadores distritais que são investigados por diversos crimes. Dos 34 coordenadores dos Distritos Sanitários Indígenas que existem no Brasil, três são acusados ou investigados por órgãos como o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal.

Um caso emblemático tem relação com uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da União e que aponta o desvio de milhões de reais na contratação de aeronaves para atender aos índios Yanomâmi e Iecuana de Roraima. Dois empresários ligados ao ex-senador Romero Jucá estariam à frente do esquema. A denúncia foi feita à Secretaria de Controle Externo do TCU em Roraima e se transformou no Processo O36.881/2018-0. Ela aponta "possíveis irregularidades" na Sesai do estado. Um Exame técnico feito pelo TCU na terra indígena, datado de 10 de outubro de 2018, diz que existem garimpos em atividade e pistas clandestinas de pouso na região dos rios Uraricoera e Auaris, desativadas pela PF, mas que voltaram a operar. O documento também diz que teria sido feito na casa do coordenador do Distrito Yanomami, Rousicler de Jesus Oliveira, um poço artesiano que deveria ter sido construído numa comunidade indígena. E mais: garimpeiros que estão ilegalmente na área estariam sendo atendidos pela Sesai.

O coordenador do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) Xavante, Valmir Martins de Farias também é investigado. Ele é um dos alvos da Operação Blackmail, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). As investigações surgiram após uma denúncia de uma enfermeira demitida que foi coagida a pagar propina para que permanecesse no cargo.

Também existem indícios de irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço com recursos da saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão que é coordenado por Alexandre Cantuária.

Boa parte dos cargos de coordenação dos Dseis são indicações políticas e muitas delas feitas pelo PMDB. Os indígenas já lutaram pela saída de alguns deles, e obtiveram sucesso recentemente na saída de Gaspar Luiz Pascoal do Dsei Interior Sul em Santa Catarina.

Verbena

Verbena Lúcia Melo Gonçalves foi mantida por Silvia Waiãpi no cargo de chefe de gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena, cargo esse, que conhece bem pois ocupou durante o Governo da Presidente Dilma Roussef. Verbena é uma das citadas na denúncia que levou a Polícia Federal a pedir à secretaria cópias de 15 contratos e abriu inquérito após receber uma denúncia de desvio de verbas, como citado anteriormente.

Em 3 de maio, Verbena foi com Silvia ao Pará visitar uma unidade de saúde para indígenas. Viajou sem ter sido nomeada e, segundo o Ministério da Saúde, teve as despesas pagas por uma entidade privada, o Instituto Espinhaço. Ali, Silvia cobrou os indígenas por problemas de gestão e financeiros.

Durante a viagem, Silvia autorizou, à distância, o pagamento de R$ 4,9 milhões a uma empresa que tinha cobrado a Sesai por transporte aéreo. Em regiões isoladas como a Amazônia, não é raro um paciente ser levado de avião e helicóptero. A cobrança partiu da Voare Táxi Aéreo, por um trabalho no distrito sanitário dos Yanomami, na divisa de Roraima com o Amazonas.

O contrato da Voare com a Sesai estava vencido, mas a empresa diz ter trabalhado de 10 de janeiro a 31 de março de 2019, razão da fatura enviada à administração do distrito, que por sua vez teve de prestar contas a Brasília. No ministério, o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Marcelo Alves Miranda, era contra pagar. Botou isso em um ofício enviado a Silvia em 26 de abril.

A Voare é citada na denúncia de irregularidades no distrito sanitário Yanomami que está sob a coordenação de Rousicler de Jesus Oliveira, subordinado de Silvia, como já foi citado nesta matéria. Segundo o denunciante, cujo nome é mantido em segredo, o distrito contrata transporte aéreo sem licitação e aeronaves em mau estado. Põe os aviões a serviço de garimpos, para levar trabalhadores e mantimentos. E trata os garimpeiros nos locais de saúde indígenas, um risco à vida dos nativos, sem imunidade para enfrentar doenças trazida pelos "brancos". Também pagou por um helicóptero sem necessidade (em áreas não isoladas, o avião resolve).

Caça às Bruxas

Silvia Nobre Waiãpi é acusada por indígenas e funcionários da Sesai de promover uma "caça às bruxas" desde que assumiu a pasta. No entanto, não são os nomes ligados à corrupção e desvios de verbas que são alvos da secretária, mas servidores que têm proximidade com a luta dos indígenas. Na manhã desta segunda feira (15), Nobre exonerou Lucinha Tremembé, secretaria do Fórum de Presidentes do Controle Social e Maiau Caiapó, advogada do Controle Social. "Existe uma perseguição a indígenas que trabalham na Sesai e defendem nossos direitos. A Maiau faz parte do movimento e participa de nossas lutas. Hoje foi exonerada, e foi porque defende o nosso povo", desabafa Kretã Kaingang, liderança indígena do Sul do Brasil.

Resposta do Ministério da Saúde

Por meio de nota o Ministério da Saúde respondeu às indagações do Parágrafo 2.

Sobre os coordenadores investigados e citados na matéria o MS informa que :

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), esclarece que apoia as investigações em curso, algumas delas motivadas por denúncias da Corregedoria do próprio Ministério da Saúde. A pasta, por meio da nova gestão, está empenhada em contribuir com os órgãos competentes em investigações de casos que teriam sido danosos à pasta.

Em relação aos coordenadores citados, o Ministério da Saúde informa que os cargos foram concedidos na gestão anterior. Não há, até o momento, denúncia contra eles para que a pasta cumpra o protocolo de levar à Corregedoria do ministério. É importante informar que, em relação ao coordenador do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) Xavante, Valmir Martins de Farias, há investigação em curso contra o mesmo, que não se encontra mais no cargo. Cabe esclarecer, ainda, que Verbena Gonçalves não faz parte do corpo de funcionários da SESAI.

Sobre Verbena Lúcia Melo Gonçalves e sobre a viagem que ela fez com a secretária Silvia:

Quanto à Verbena Lúcia Melo Gonçalves, que é servidora pública do Governo do Distrito Federal e já ocupou funções tanto no Distrito Federal quanto no Governo Federal, a SESAI esclarece que desconhece, até o momento, qualquer acusação formal ou processos contra a servidora. A SESAI informa também que não tramita mais o processo de nomeação de Verbena para a chefia de gabinete, nem para outro cargo nesta Secretaria.

Sobre a empresa Voare Táxi Aéreo, a Secretaria Especial de Saúde Indígena atendeu a parecer da Advocacia Geral da União determinando pagamento, a título de indenização dos serviços já prestados pela empresa Voare Taxi Aéreo. O parecer da AGU foi emitido no dia 16 de abril, portanto antes da nomeação da atual secretária, dia 23 de abril. A secretária Sílvia Waiãpi encaminhou o referido processo para a Corregedoria do Ministério da Saúde para averiguação de irregularidades.

Sobre a falta de dialogo com as lideranças que estão em Brasília:

A SESAI mantém abertos todos os canais de diálogo, inclusive com os indígenas acampados no edifício que abriga a Secretaria. No dia 9 de julho, a secretária Sílvia Waiãpi reservou a agenda para atender com exclusividade, durante todo o dia, representantes de 31 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Inclusive, Andrea Fernandes, presidente do CONDISI do Litoral Sul, que faz parte dos indígenas acampados em Brasília, participou da comissão. A SESAI mantém as atividades de rotina, destacando espaço na agenda para receber lideranças indígenas de todo o país, como a delegação de indígenas da Amazônia no dia 15 de julho.

Sobre as servidoras que foram exoneradas no último dia 15:

As eventuais exonerações são normais em transição de gestão, como a que vive a SESAI atualmente. As movimentações não impactam no atendimento. Os DSEI, as CASAI e as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena continuam prestando serviços normalmente. A atual gestão do Ministério da Saúde busca reordenar políticas públicas em favor da população, proporcionar mais eficiência na fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar também o atendimento indígena.

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