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Primeira concessão florestal já gera empregos em Rondônia

MMA - www.mma.gov.br
02 de Fev de 2010

A concessão florestal na Flona do Jamari, em Rondônia, já começou a gerar empregos na região. A empresa Amata, que venceu a licitação para usar a maior unidade de manejo, contratou 30 pessoas, a maior parte de Itapuã do Oeste, para fazer o levantamento das árvores na Unidade de Produção Anual - área a ser manejada neste ano, de cerca de 1.800 hectares.

O inventário é o mais importante de uma operação de manejo, que é o que vai permitir saber o que pode ser colhido e onde estão as áreas de alto valor de conservação, diz o presidente da empresa, Roberto Waack. A Amata planeja começar a retirada de madeira no final de maio/início de junho.

O mateiro Jocimar Fogaça, 36 anos, foi uma das pessoas empregadas. Está sendo ótimo. Trabalho nos horários certinhos, o alojamento é bom, e com carteira eu recebo 30% a mais do que recebia.Na região, um dia de trabalho em situação informal sai em torno de R$ 50,00. Itapuã estava parado, serviço não estava tendo. Já está dando uma melhorada.

Além da Amata, as empresas Sakura e Madeflona também receberam o direito de manejar um total de 96 mil hectares, dos 215 mil da Flona. Elas devem gerar cerca de 400 empregos diretos e uma receita anual de R$ 4,4 milhões para o governo. Os recursos serão distribuídos entre governo federal, estado e municípios ligados à região.

A concessão em Jamari é a primeira do Brasil e foi possível devido à Lei 11.284, de 2 de março de 2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), que permite ao governo conceder à iniciativa privada, por meio de licitação, o direito de explorar de forma sustentável as florestas públicas.

Manejo florestal sustentável x desmatamento - Uma das mais importantes inovações da Lei de Gestão de Florestas Públicas é a valorização do manejo florestal sustentável - modelo de conservação e desenvolvimento, por meio do qual a própria floresta gera sua conservação. Trata-se de uma atividade oposta ao desmatamento.

No desmatamento, a floresta é totalmente retirada para que a terra tenha outra finalidade. Já no manejo florestal sustentável, só é retirada da floresta uma quantidade de produtos que não prejudiquem sua recuperação (em geral, de cinco a seis árvores, das mais de 500 presentes em um hectare de floresta, a cada 30 anos).

Podem ser explorados, além da madeira, frutos, sementes, resinas, óleos e serviços. Isso é sustentabilidade, mais conhecida como a economia da floresta, que gera a renda que garante que a floresta continue existindo e prestando os serviços essenciais à vida no planeta, como regulação do clima, lazer, fornecimento de alimentos e produtos medicinais.

Posse na Unidade Regional - Nesta quarta-feira, 3, o engenheiro florestal Maurício Sacramento toma posse na chefia da Unidade Regional do Serviço Florestal Brasileiro em Rondônia, que executa as atividades do órgão na região. Sacramento foi escolhido pela experiência na Gerência de Monitoramento do Serviço Florestal.

Sacramento substituirá Jefferson Amaro, que foi gerente da Unidade Purus Madeira até setembro de 2009. Nos últimos dois anos, a Unidade Regional foi estruturada e focou seu trabalho na operacionalização da gestão de concessão florestal para a Floresta Nacional do Jamari e na promoção de iniciativas de manejo florestal comunitário em assentamentos rurais.

Em relação à concessão, a Unidade se baseou em três eixos de gestão. O primeiro foi a interlocução com os concessionários (empresários que realizarão o manejo na área); o segundo, o aprimoramento da capacidade técnica na região, com a coordenação do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), em Brasília. O terceiro eixo foi um grupo de trabalho reunindo os principais organismos envolvidos com a concessão florestal, como o Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão da Floresta Nacional, o Sistema de Proteção da Amazônia, que propiciou informações sobre a região, e a Polícia Ambiental estadual, que atuou no controle, fiscalização e monitoramento da área.

No tocante ao manejo comunitário, a UR iniciou essa experiência no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, em colaboração com a Gerência de Florestas Comunitárias e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O trabalho da UR buscou criar condições para a implementação do manejo no assentamento. Para tanto, as ações realizadas visaram fazer a população rural se apropriar da tecnologia usada no manejo, participar da produção florestal e de sua gestão, e exercer o controle social em todo o processo.

O principal desafio de Maurício Sacramento no novo cargo será consolidar os processos já iniciados pela UR, em especial a operacionalização da concessão florestal na Floresta Nacional do Jamari. Além disso, ele trabalhará para, a partir dos estudos do ICMBio, definir novas áreas que podem ser usadas para concessão florestal. O novo gerente também enfatizará as ações voltadas para manejo comunitário na região.

Perfil - Sacramento trabalha no Serviço Florestal desde julho de 2007, onde participou, entre outros projetos, da elaboração de uma proposta de funcionamento para o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais em áreas sob concessão florestal federal. Antes disso, também trabalhou em projeto de apoio ao Agroextrativismo na Amazônia, na Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Ministério do Meio Ambiente (MMA); e no ProManejo, no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Sacramento, que é mestre em Ciências Florestais - Conservação e Manejo de Recursos Florestais, está no MMA desde outubro de 2000.

SERVIÇO
Posse do novo chefe da Unidade Regional Purus-Madeira
Local: auditório do Sipam, Centro Regional de Porto Velho, Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto
Horário: 9h

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