ABA-Brasília-DF
Autor: José Otávio Catafesto
17 de Jun de 2003
O caso referido trata-se de pleito territorial realizado pelas
comunidades Kaingang da Terra Indígena Votouro. Trata-se de uma
situação que conheço diretamente, inclusive porque o colega e
doutorando Rogério Reus da Rosa está fazendo lá sua pesquisa
etnográfica de campo.
O NIT está envolvido indiretamente no processo, mas para respaldar o
direito pela retomada das terras onde veio a se criar a cidade e o
município de Faxinalzinho.
A territorialidade Kaingang foi continuamente fraturada, pela ação dos
governos do Estado e do SPI na região. Depois de demarcada em 1911 com
o tamanho que tem hoje, os informantes Kaingang mais antigos dizem que
os índios pagaram a ampliação do tamanho das terras na mesma década,
incluindo a área em litígio como pagamento, através do trabalho braçal
que eles realizaram para a construção de estrada federal que hoje
atravessa o rio Uruguai pelo Passo do Gonhoein.
Trata-se de uma questão de honra para os Kaingang de Votouro, porque
eles perderam injustamente por duas vezes a mesma área, a segunda
depois de terem trabalhado para pagá-la.
Não bastasse a confusão, ainda está em processo de licenciamento a
construção da Usina Hidrelétrica Monjolinho na baixo rio Passo Fundo,
que irá inundar boa parte dos municípios de Faxinalzinho e Nonoai. Em
havendo o reconhecimento da terra no tamanho exigido pelos Kaingang
hoje, tal hidrelétrica irá atingir centenas ou milhares de hectares de
mata primária e inundando corredeiras e poços, locais fundamentais à
reprodução do modo de vida indígena. Tudo está tramitando, sem que
ascomunidades locais sejam consultadas previamente. Os Kaingang são
contrários à construção da referida Hidrelétrica,porque consideram
muitos prejuízos dela advindos. Este é um assunto que talvez exija
alguma intervenção direta da ABA!
Como se pode observar, trata-se de um assunto com o qual estamos
evolvidos para assessorar os Kaingang e por solicitação deles,
embora saibamos necessários assessorar os ocupantes de boa-fé das
terras reivindicadas pelos índios. No entanto, se os não-índios de
Faxinalzinho quiserem nos contratar para efetuar os estudos
antropológicos na região, então teríamos recursos para fazer um
trabalho que até agora não realizamos por falta de condições materiais
e financeiras.
Poderia sugerir qualquer um de meus colegas do NIT para ser indicado,
mas talvez Rogério Rosa seja o nome mais adequado, porque ele conhece
detalhadamente a realidade etnográfica da região. Ele pode ser
contactado através do NIT (fone (51)3316-7167, através do PPGAS ou
através deste meu E-mail.
Um grande abraço aos colegas. Qualqer coisa complementar, é só
solicitar
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