Prezados colegas e amigos:

Para os que percebem os vínculos entre a questão indígena/indigenista e a de saúde do índio, vejam que certas situações graves tendem a se repetir com um certo padrão, de Estado para Estado da Federação ...

Apos eu estar tentando há 3 semanas contato por e-mail e telefone com assessores e indígenas do Projeto "Plano de Etnodesenvolvimento Sustentável do DSEI Vilhena", financiado pelo Ministério do Meio-Ambiente, coordenado por Marcos Apurinã (ex-vice-presidente da CUNPIR) e administrado pela PACA, do qual estou participando como assessora das lideranças indígenas, consegui falar com Cacoal por celular.
Soube por assessores do projeto que a ONG PACA teve todos os seus documentos e computadores apreendidos pela Policia Federal, de forma pouco...polida, para não colocar um adjetivo mais enfático, como...intimidadora.
A apreensão de documentos e computadores da PACA inviabilizaram a continuidade do Projeto de Educação Indígena da PACA, que nada tinha com a situação do Projeto de Saúde. Os projetos de Educação e Etnodesenvolvimento, que não estavam sob investigação do setor financeiro da Funasa, pararam de funcionar.
A PACA estava com seus demais telefones bloqueados por falta de pagamento desde que os repasses de recursos do convênio de saúde foram sustados, bem antes da decisão da Funasa (e da própria PACA, que já havia decidido assim) de não renovação do mesmo. A PACA ficou, portanto, completamente sem contato telefônico ou por computador com o exterior. Os documentos solicitados anteriormente pela Comissão de Investigação da Funasa e demais autoridades, inclusive policiais federais bastante gentis, já tinham sido enviados para o setor financeiro da Funasa de Brasília.
A situação financeira do Projeto Saúde da PACA situa-se entre um mero mal-entendido burocrático e decisões políticas apoiadas ou sugeridas por autoridades federais de governos anteriores. Tratam-se de dívidas ou contabilidade não condizentes com as regras do setor público governamental, que não eram aplicáveis ah contabilidade de Organizações Não-Governamentais sem fins lucrativos.

A Coordenadora da PACA, Maria Barcellos, famosa educadora; empreendedora e ambientalista de Rondônia, tb. teve sua casa invadida pela PF e documentos pessoais, inclusive o computador de seu genro (recém tornado pai), foram apreendidos. Maria vinha sem meios de pagar suas contas telefônicas; tratamentos médicos (parto de seu neto); e ateh alimentos, por ter, desde a suspensão dos repasses do Convênio de Saúde, disponibilizado seus recursos próprios para manter em funcionamento os projetos da PACA. Estando sob stress prolongado desde bem antes da não renovação do Convenio Saúde da PACA, e temendo pelo futuro dos demais projetos da ONG, Maria teve um "nervous breakdown" e voltou do hospital somente hoje, ainda sob efeitos de fortes calmantes.
A PF, segundo assessores que estão no momento junto a "Maria dos Índios", entrou em sua residencial particular provavelmente sem apresentarem um mandado de apreensão e busca. Disseram os assessores que o mandado referia-se, segundo os oficiais da Polícia Federal, ao "desvio de verbas publicas" ligadas ao Convênio Saúde que está sendo investigado pela administração da Funasa.
O Coordenador do Desai foi contatado por mim e afirmou que as operações de nível federal, com intuito moralizante do uso dos recursos públicos; cerceador do narcotráfico e contrabando de minérios em faixas de fronteiras, que estão sendo feitas tanto em Rondônia quanto em outros Estados da fronteira brasileira, não se vinculavam ao processo administrativo Funasa/PACA. Alexandre Padilha ficou seriamente sensibilizado com as noticias e prontificou-se a contatar a coordenação da operação no nivel federal, pois estivera em Porto Velho na semana passada, atendendo a solicitação semelhante de funcionários da Funasa que haviam reclamado da...pouca polidez usada pelo mesmo motivo pela PF. Sedes da Funasa no Estado de Rondônia e residências de funcionários foram adentradas com certa...atitude intimidadora, o que não vinha caracterizando a ação da PF no Estado de Rondônia até então, conforme eu posso testemunhar e Maria Barcellos também mo havia dito. Alexandre Padilha colocou seu celular e tempo durante o final de semana para dar atenção a Maria; a seus assessores não-indígenas e lideranças indígenas.

O advogado da PACA, provavelmente com pouca experiência em lidar com questões tão sérias, de nível nacional, disse que o desenrolar provável do processo contra a PACA seria a prisão de seus Presidente, Maria Barcellos e Vice-Presidente, Carlos, ex-companheiro de Maria. Maria tem uma filha indígena adotada e outra filha de casamento anterior, excepcional pois foi gerada em área indígena sem pré-natal. O casal se conheceu no ambiente da causa indigenista e, mesmo separados, continuaram seu trabalho crescentemente bem sucedido em prol dos povos indígenas da região. Maria também consolidou em Cacoal, uma organização educativa especializada em excepcionais, o CERNIC, que tem sido modelo para APAE´s na região e em outros Estados.

Assessores do Plano de Etnodesenvolvimento relataram que caciques Suruí que estiveram visitando Maria no hospital, cuja conta foi paga com recursos de amigos, querem levá-la em breve para a T.I. Setembro de Setembro, lar dos Suruí e de Maria também, pois, como dizem, a casa dela em Cacoal sempre fora lar dos Suruí na cidade.
Estes caciques são os mesmos jovens guerreiros contatados por Apoena Meirelles o qual, antes de falecer recentemente em Porto Velho, estivera em reunião com os Surui em Cacoal. Apoena foi assassinado em Porto Velho antes de retornar ao Leste de Rondônia, onde tentaria negociar com os Cinta-Larga uma solução pacífica para a questão do garimpo na T.I. Roosevelt, ateh então feito somente por indígenas. Contudo, ouve invasão da T.I. por garimpeiros não-índios, no mês de maio passado, em que foram encontrados 28 corpos de garimpeiro. Um jovem indígena foi assassinado por parentes de garimpeiros mortos no incidente.
Eu estive cheguei em Cacoal no dia posterior ah morte do rapaz assassinado e vi o clima de medo dos indígenas; a grave situação da malária, que grassava mais severamente na época devido ah interrupção dos serviços de saúde e da obrigatoriedade de permanência dos indígenas em suas Terras (embora esta medida visasse a segurança dos próprios indígenas, sem possibilidades das Equipes de Saúde deslocarem-se para as áreas indígenas nem destes deslocarem-se para as cidades, os doentes não tinham acesso a tratamento médico).
A Coordenadora de Saúde da Funai, Ana Costa, também foi contatada e se prontificou imediatamente a ativar seus contatos pessoais. Ainda chocada com as circunstâncias da morte de Apoena Meirelles, Ana Costa lembrou que a missão de interlocução de Apoena com os Cinta-Larga fora continuada por outro assessor da Funai. Não obstante, iria averiguar a situação junto aos contatos com autoridades, possíveis neste sábado, para tentar evitar seu agravamento.

Os Cinta-Larga estão divididos entre uma proposta que está sendo elaborada por escrito e em negociação com os demais caciques Cinta e seus assessores, de utilização do garimpo do Roosevelt. A proposta prevê o controle federal do que dizem ser a maior reserva de diamante azul do mundo e a única possível de ser utilizada industrialmente no país. A proposta sugere a constituição de um Fundo de Investimentos que beneficiaria não somente os indígenas da região mas também demais indígenas e ateh populações carentes não-indígenas. Alguns caciques Cinta-Larga porém ainda não concordaram em ceder seus direitos constitucionais. Todos os Cinta-Larga reivindicam que o garimpo na T.I. Roosevelt não deverá ser indiscriminado, já que eh seu direito constitucional usufruir das riquezas do sub-solo de suas terras de ocupação imemorial e distribuído primeiramente entre Cinta-Larga que as habitam; os demais Cinta-Larga de áreas onde não há tais riquezas; para indígenas da região; para indígenas de outras regiões mais carentes e órgãos indigenistas governamentais e populações não-indígenas carentes, nesta ordem. Já estão inclusive acertando porcentagem para cada segmento populacional e organizativo, em ordem de direito.
Mesmo assim, todas as facções Cinta-Larga insistem que não permitirão a entrada na T.I. Roosevelt de nenhuma outra autoridade que não seja o IBAMA E A FUNAI, com quem já estavam negociando o assunto. A Polícia Federal local, porém, também insiste que irá entrar na área indígena ateh o dia 20 de novembro próximo, prazo dado para que todos os indígenas retirassem tanto seus equipamentos de garimpo quanto SUAS POSSES PESSOAIS E PRINCIPALMENTE, OS PROPRIOS INDIGENAS ABANDONASSEM A REGIÃO (Terra Indígena legalmente constituída e homologada e demarcada).

Algo semelhante já ocorreu entre os Yanomami, na época em que o Senador Romero Jucá fora Presidente da Funai...resultou em grave mortandade de Yanomami, senão genocídio, durante os meses em que o Parque ficou incomunicável.

Os povos indígenas Suruí e Cinta-Larga, portanto, estão decididos e firmes em estado de guerra, caso sua exigência seja desrespeitada.
Os Cinta-Larga estão incomunicáveis com quase todos os funcionários de agências e órgãos públicos ou privados, exceto alguns poucos e parentes, como Marcos Apurinã, cuja aldeia localiza-se dentro da T.I. Cinta-Larga, uma concessão de seu cunhado, o cacique Cinta-Larga Piu. Tememos pela integridade física de Marcos , que partiu hoje de noite, em motocicleta, para sua aldeia e para tentar desarmar os parentes Cinta-Larga, que estão se sentindo, segundo seus assessores, bastante ameaçados e temerosos também de sua integridade física.

O Diretor do Desai afirmou que a PF não vai entrar na área Cinta-Larga, e sim somente o IBAMA e a FUNAI, conforme exigido pelos Cinta-Larga. Os assessores dos Cinta-Larga afirmam que a PF local, porém, não tem se colocado desta forma. Há, portanto, uma defasagem de informações e promessas de ações da PF a nível federal e regional e/ou local.

Solicito urgentemente, portanto, que advogados experientes na questão indígena, como os do ISA ou outros advogados indígenas; autoridades; políticos e lideranças indígenas e indigenistas entrem em contato para tentarmos evitar um outro massacre, como o do Paralelo 11. E proteger indigenistas íntegros, dedicados ah questão indígena, como Maria.
Aguardando retorno, Cibele Verani.