Prezado amigo, prezada amiga,Prezado amigo, prezada amiga,

É com muita alegria e satisfação que o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual - INBRAPI - agradece sua participação no nosso encontro "Diálogo de Pajés" realizado de 26 a 28 de agosto. Nosso encontro foi um sucesso graças à generosidade e disponibilidade de muita gente que não poupou esforços para que tudo acontecesse com a leveza e profundidade necessárias. Com certeza, pessoas como você deram brilho e direção ao evento fazendo-o cumprir seu objetivo final que era dar voz à sabedoria ancestral de nossos sábios. Isso aconteceu. Nosso INBRAPI se sente feliz por poder contar com você . E é assim que queremos seguir essa trilha que, sabemos, é difícil, árdua e espinhenta. Assim são as trilhas até que se tornem caminhos seguros. Poder contar com companheiros como você certamente nos dá mais esperança!

Como resultado do nosso encontro, estamos anexando o documento elaborado a partir dos diálogos que foram sendo feitos. A ele demos o nome de "Declaração dos Pajés", por entender que as reflexões que foram feitas culminaram por resultar numa tomada de posição dos líderes presentes ao encontro. Posteriormente publicaremos um pequeno livro com as falas dos especialistas e os discursos dos nossos pajés. Este material também estará sendo disponibilizado tão logo esteja pronto.

Certos de podermos continuar contando com o seu respeito e amizade, colocamo-nos inteiramente à disposição sempre que se fizer necessário.

Saudações indígenas,

Daniel Munduruku

Diretor Presidente

DECLARAÇÃO DOS PAJÉS
O especial encontro de saberes tradicionais, propiciado pelo "Diálogo de Pajés: proteção dos conhecimentos tradicionais: Direito Sagrado", realizado em Brasília de 26 a 28 de agosto de 2004, a convite do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), Call of the Earth e Comitê Intertribal, na sede do Itamaraty, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Universidade das Nações Unidas, que reuniu sábios indígenas de diversas regiões do Brasil em ambiente de natural e inspirada reflexão, apoiada na cosmovisão de nossas culturas nativas, pôde, nestes dias de convívio intercultural, expressar suas objetivas recomendações aos organismos multilaterais, governos nacionais e organizações solidárias, mobilizadas pelo debate em torno dos temas propostos para o encontro.
Tendo em consideração a necessária defesa do direito de nossos povos diante dos processos de apropriação destes saberes e visões próprias, herdadas de nossos ancestrais, insiste na afirmação de princípios fundamentais à dignidade dos povos, pressupondo o respeito à livre e esclarecida decisão quanto ao acesso e uso do acervo de conhecimentos que envolvem a sensível e frágil Teia da Vida, que em nossas culturas ainda se constitui no verdadeiro patrimônio da humanidade, não podendo estar disponível para os usos e acessos previstos nas discussões entre governos (OMC, OMPI) e representantes das empresas no amplo processo de negociação das partes acerca dos recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e patrimônios culturais dos povos indígenas.
1. Solicitamos que seja assegurada a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas, com ênfase na contribuição das mulheres indígenas, em todos os mecanismos, atividades e decisões que tratam sobre biodiversidade e conhecimentos tradicionais de forma paritária e representativa de cada região habitada pelas nossas sociedades desde tempos imemoriais, em conformidade com o enfoque por ecossistemas recomendado pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
2. Entendemos que a discussão e criação de um Sistema Internacional de Áreas Protegidas não podem ser implementadas unilateralmente pelos Governos, pois significa a violação dos nossos sítios sagrados, dos direitos ancestrais sobre o uso e a gestão sustentável de nossos territórios e recursos naturais que mantivemos e conservamos em virtude de nossos conhecimentos, inovações e práticas.
3. Declaramos que nossos conhecimentos sobre a biodiversidade, assim como a cultura dos nossos povos, são coletivos e dinâmicos, por serem fruto de práticas milenares, e não devem ser privatizados e comercializados como se fossem de conhecimento geral, sendo usurpados das gerações que virão depois de nós.
4. Recomendamos o reconhecimento, demarcação e desintrusão das terras indígenas pelos Governos signatários da CDB, em sinal de respeito ao vínculo existente entre os conhecimentos, inovações e práticas tradicionais de nossos povos, relevantes para a preservação e uso sustentável da diversidade biológica, e nossos territórios tradicionais.
5. Entendemos a urgente importância de assegurar o direito a voto, e não somente à voz, à representação indígena no Conselho do Patrimônio Genético (CGEN).
6. No tocante às expressões de arte e cultura, saberes e sociabilidade dos povos indígenas presentes em objetos de sua cultura material, a arte indígena, tomada como artesanato por uma visão reduzida da sua verdadeira dimensão simbólica, estética e transcendente, para as culturas geradoras destes bens culturais, denunciamos a agressão e violação de sua livre manifestação, a exemplo da apreensão de acervos de arte indígena ocorrida em diversas regiões do país, estigmatizando e confundindo a opinião pública quanto à natureza desta produção artística - o contexto de sua criação prejudicando a sua inserção no mercado de trocas de forma positiva e afirmadora de nossas identidades específicas.
7. Anunciamos a criação de um Conselho de Pajés e especialistas indígenas para propor ações e reflexões com vistas à preparação da Reunião das Partes que acontecerá no Brasil em 2006 (COP 8) e sugerimos, desde já, a realização de reuniões preparatórias em conjunto com as instâncias de governo que tratam do assunto e organizações indígenas.
8. Recomendamos que na Conferência dos Países Megadiversos, em 2005, seja assegurada a participação do Conselho de Pajés.