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Pressionado por índios, presidente da Funai diz que esbarrou no orçamento

Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: CAMILO TOSCANO e SILVIO NAVARRO
13 de Ago de 2003

Apesar de avaliar que sua administração "obteve avanços" em relação às gestões anteriores, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Eduardo Aguiar de Almeida afirma que o orçamento apertado --R$ 110 milhões-- dificultou a implementação de seus projetos.

"A Funai tem uma participação muito irrisória no Orçamento da República", afirmou. Para 2004, a previsão é de que a verba seja ainda mais curta, de R$ 90 milhões.

Ele citou como exemplo de melhorias em sua gestão o desenvolvimento de programas de capacitação e formação de profissionais que atuam para o órgão, "apesar das condições precárias de trabalho". "Há 18 anos a Funai não investia em preparo de pessoal. Quebramos essa inércia."

Há mais de um mês, tem despachado de uma sala no Ministério da Justiça. Na Funai, não entra, porque índios não deixam.

Lideranças indígenas alegam que ele não representa os povos. Ontem, representantes da tribo Pataxó, do sul da Bahia, estiveram em Brasília para pedir providências contra a violência em Porto Seguro. "Todo dia está morrendo gente lá. Está cheio de pistoleiros, e o governo não faz nada. A Polícia Federal aparece por lá para espancar a gente", afirmou Aguinaldo Pataxó, que liderou o grupo de caciques.

Atrito

Neste ano, o número de índios assassinados até julho (18) é o dobro da estatística de todo o ano anterior, de acordo com levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A Funai afirma não ter dados, mas reconhece os números. O presidente da fundação atribui o dado a um aumento de conflitos pela disputa de terras.

Segundo a Funai, no país há 215 sociedades indígenas, com 358 mil pessoas no total (0,2% da população brasileira), que falam 180 línguas diferentes. Esse número considera apenas os que estão nas aldeias --a Funai diz haver "indícios" de que existam entre 100 mil e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, e que há 53 grupos não contabilizados. Ou seja, apenas 3,8% das terras indígenas seriam homologadas.

A Funai

- Sede em Brasília
- 45 administrações regionais
- 14 núcleos de apoio indígena
- Museu do Índio no Rio
- 10 postos de vigilância
- 344 postos indígenas

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