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Autor: TRIGUEIRO, André
20 de Mai de 2019
Pressionado, BNDES muda chefe do Fundo Amazônia antes de investigação do TCU e CGU; entenda os bastidores
André Trigueiro
A expectativa não se confirmou. A entrevista coletiva convocada na última sexta-feira (17) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o Fundo Amazônia (criado em 2008 para promover projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta na Amazônia Legal) não revelou nenhuma irregularidade - ao contrário do que ele havia dado a entender dias antes - limitando-se a mencionar vagas "inconsistências", sem o aval de nenhum órgão de controle ou fiscalização do governo.
Para piorar a situação do ministro, após a coletiva, os principais financiadores do Fundo Amazônia (Noruega e Alemanha) manifestaram apoio à gestão do projeto, e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota se eximindo de qualquer responsabilidade pelas críticas feitas por Salles.
O BNDES não aguardou, porém, o resultado da coletiva para agir.
O blog apurou que a Diretoria de Governo e Infraestrutura do BNDES nem esperou o que ministro do Meio Ambiente iria dizer para exonerar o mais importante quadro técnico do projeto. Na véspera da anunciada coletiva (quinta-feira à noite), a chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia foi formalmente comunicada de seu afastamento. Desde então, Daniela Baccas está incomunicável.
Fontes ligadas ao blog informaram que, internamente, a justificativa para a exoneração foi a de que "haveria uma coletiva do ministro no dia seguinte sobre irregularidades no Fundo". Apenas isso. Nenhum relatório, nenhuma denúncia, nenhuma informação consistente que pudesse justificar o afastamento.
Em nota divulgada no sábado, o BNDES informou que "a decisão da diretoria de Governo e Infraestrutura de afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente da função comissionada que exercia reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas, não representando qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco".
BNDES afasta chefe do departamento responsável por gerir recursos do Fundo Amazônia
A equipe do BNDES que participa da gestão do Fundo reagiu com perplexidade à exoneração de Daniela, quadro técnico aprovado em 1o lugar no concurso realizado pelo BNDES em 2004, e que vinha se destacando internamente com atribuições cada vez mais importantes. Em 2009, Daniela assumiu a chefia do Departamento Jurídico da instituição e participou do primeiro grupo de trabalho que constituiu o Fundo Amazônia. Em 2017, se afastou do Fundo para assumir a Chefia do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, retomando no ano seguinte a gestão do projeto.
Não se sabe ainda quem ocupará o cargo de Daniela. Fontes ligadas ao site informaram que nesta segunda-feira, conforme protocolo do BNDES, ela deverá saber seu destino no banco. O mais provável é que retorne ao Departamento Jurídico.
Joaquim Levy pressionado
Como explicar que a presidência do BNDES tenha permitido a exoneração de um quadro técnico qualificado sem que houvesse algo consistente, mensurável ou digno de registro? A surpresa é ainda maior em se tratando do atual ocupante do cargo.
Entrevistei Joaquim Levy em 2016 quando era ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e aceitou participar de um Fórum sobre Mudanças Climáticas em São Paulo (evento preparatório do Brasil para a COP-21) juntamente com a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Infelizmente, no Brasil, ministros da Fazenda (ou da Economia, como queiram) não costumam dar entrevistas para falar de assuntos ambientais, salvo raras exceções. Joaquim Levy era uma dessas exceções.
Quando era ministro, o atual presidente do BNDES se mostrou interessado no posicionamento claro do Brasil na questão climática: "Eu acho que esse trabalho integrado de todas as áreas do governo é muito importante porque a gente deve entender que o Brasil hoje é a sétima economia do mundo, e é óbvio que o posicionamento do país em relação ao clima tem repercussões, eu diria até, globais".
Levy também me disse na época que "no âmbito do Ibama houve uma grande evolução comparado com 10 ou 15 anos atrás. A questão das licenças ambientais já está melhor e eu acho que um tratamento equilibrado desse tema, do ponto de vista legislativo, pode trazer segurança aos investidores e ter um impacto extremamente positivo na economia."
Bem informado sobre os assuntos da Amazônia, Levy afirmou ainda que "uma das coisas que o Brasil conseguiu avançar bastante foi o papel do reflorestamento na redução das emissões (de gases estufa) líquidas do Brasil". E acrescentou: " E eu acho que nos próximos anos esse papel vai ser importante".
A inexplicável exoneração de Daniela Baccas, gestora do Fundo Amazônia, não contribui em nada para que o Brasil avance nessa agenda.
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