Pressionada por índios, Câmara admite arquivar PEC da demarcação

Presidente em exercício disse que 'tendência' é que texto vá para gaveta.
Cerca de 1,5 mil índios tentaram invadir Congresso nesta quarta.

Depois que cerca de 1,5 mil índios de várias etnias tentaram invadir o prédio do Congresso Nacional na tarde desta quarta (2), o presidente em exercício da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que a "tendência" é de arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere mudanças nas regras de demarcações de terras indígenas.

Defendida pela bancada ruralista, a PEC 215 é alvo de protestos de índios e organizações não-governamentais.

"A decisão - a gente sente aqui na Casa - é de não instalar a [comissão da] PEC 215 na comissão especial. Partimos para uma solução negociada que leve em conta a posição que ouvimos aqui dos caciques, que é muito forte e emocionante. Me parece que está definitivamente inviabilizada a sua instalação aqui [na Câmara]", disse Vargas ao final de uma conversa de duas horas com lideranças indígenas.

"A decisão - a gente sente aqui na Casa - é de não instalar a [comissão da] PEC 215 na comissão especial. Partimos para uma solução negociada que leve em conta a posição que ouvimos aqui dos caciques, que é muito forte e emocionante. Me parece que está definitivamente inviabilizada a sua instalação." André Vargas (PT-PR), presidente em exercício da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que não presidiu a sessão nesta quarta porque viajou em lua de mel, anunciou no mês passado que iria instaurar a comissão especial encarregada de analisar o texto que propõe modificações na carta constitucional.

A instalação da comissão parlamentar motivou a ocupação da Câmara por dezenas de indígenas em abril. Nesta terça (1o), com centenas de índios em Brasília, Alves disse que iria adiar a instalação da comissão para tentar buscar um acordo entre ruralistas e indígenas.

Mas mesmo com o compromisso de que a comissão não seria instaurada imediatamente, os índios voltaram nesta quarta. Com os corpos pintados e usando cocares, se postaram no início da tarde diante do prédio do Congresso. Para evitar a invasão do edifício, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água.
Apesar do reforço na segurança, os índios tentaram forçar entrada, mas foram contidos. Em meio à confusão, um grupo de indígenas rompeu o cordão de policiais e se dirigiu pela lateral do prédio até a entrada do Anexo I.

Segundo a assessoria da Câmara, durante o tumulto, o índio Renato da Silva Filho se chocou contra uma porta de vidro. Ele e o vigilante Sanderson Inácio Rodrigues Fragoso sofreram ferimentos e receberam atendimento médico.

Enquanto isso, parte dos indígenas tentou esvaziar o pneu do carro em que estava o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O petista teve de descer do veículo para convencer os manifestantes a não danificarem o automóvel.

Negociação
Diante da proibição da Polícia Legislativa em autorizar a entrada dos índios, os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Perpétua de Almeida (PCdoB-AC) foram ao encontro dos indígenas para tentar evitar novos tumultos.

Os dois propuseram que uma comitiva de 31 índios entrasse para conversar com o presidente em exercício da Câmara.

Eles apresentaram a André Vargas, ao longo de duas horas, uma série de reivindicações. Além de criticarem a PEC 215, reclamaram de supostas atividades de mineração em terras indígenas e construção de obras de infraestrutura em reservas de índios.

Um dos líderes da etnia caiapó, do Mato Grosso, o cacique Raoni Metuktire pediu respeito entre "brancos e índios". Famoso mundialmente por sua luta pela preservação da Amazônia, ele acusou os parlamentares de estarem criando várias leis para "acabar com os direitos dos indígenas e da mãe natureza".

O cacique Paulinho Paiakan, da etnia Caiapó, acusou os deputados de estarem declarando guerra contra os índios. "Essa Casa está declarando a guerra contra nós. Não quero que essa PEC seja apenas arquivada, quero que ela seja sepultada", destacou Paiakan.

Representante da tribo Ashaninka, que fica localizada no Acre, próximo à fronteira com o Peru, Ash Ashaninka fez uma advertência aos congressistas. Segundo ele, se a PEC 215 for aprovada, os índios vão bloquear estradas de todo o Brasil durante a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio.

Representação indígena
Durante o encontro entre índios e parlamentares na Câmara, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição apoiada por 176 congressistas que pretende assegurar representação no Congresso aos indígenas.
O projeto sugere alteração no artigo 45, criando vagas especiais de deputado federal para as comunidades indígenas. A PEC reserva quatro assentos na Câmara a representantes das comunidades indígenas.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/10/pressionada-por-indios-cam…