Presidente_Lula_homologa_14_terras_indígenas

Das terras homologadas, 11 estão localizadas no Amazonas, uma no Acre, outra
no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou ontem 14 terras indígenas,
numa área equivalente a 2.337.883 ha. (dois milhões, trezentos e trinta e
sete mil, oitocentos e oitenta e três hectares).
Em menos de dois anos de gestão, o Governo Federal chega à marca de 47
terras indígenas homologadas, num total de 7.184.364 ha. A meta é homologar
todas as terras indígenas do país até 2006.
Participaram da cerimônia os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do
Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e do Meio Ambiente, Marina Silva,
e os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, e do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Foi assinado também um convênio entre os Ministérios da Justiça e do
Desenvolvimento Agrário para agilizar o processo de assentamento de
trabalhadores rurais que ocupam áreas indígenas. A partir de agora, o Incra
inicia o processo de transferência dos trabalhadores logo após a demarcação
da terra, feita pela Funai.
Amazonas
Das terras homologadas, 11 estão localizadas no Amazonas, uma no Acre, outra
no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão. Entre elas, a Terra Indígena
Panambizinho, situada em Dourados (MS), de ocupação tradicional dos Guarani
Kaiowá.
A demarcação dessa terra ocorreu após inúmeras negociações com os colonos e
índios e contou com a participação do Gabinete do Ministro de Estado da
Justiça, da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da
Prefeitura Municipal de Dourados, do Ministério Público Federal e do
Gabinete do Deputado Federal João Grandão (PT/MS). Durante as negociações,
houve o reassentamento dos colonos em uma área indicada pelo Incra e
previamente acordada com eles.
"O caso de Panambinzinho é exemplar. Os problemas foram resolvidos pela
negociação paciente e pelo trabalho transversal entre os Ministérios da
Justiça, pela Funai, e o Ministério Agrário, pelo Incra", ressaltou o
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
O presidente Lula afirmou que as homologações marcam um reconhecimento do
Governo Federal a um direito básico dos índios."Essas terras indígenas
representam uma garantia de que será possível continuar mantendo viva sua
rica condição cultural, o modo de encarar o mundo com o qual todos nós temos
que aprender".
A homologação é a última etapa de um processo que começa com a identificação
de terras indígenas, pela Funai, após análise de estudos antropológicos. Em
seguida, o Ministério da Justiça avalia esses estudos e publica a Portaria
Declaratória, que autoriza a demarcação das terras.
Depois desse trabalho, a Funai envia os resultados da demarcação ao MJ, que
os analisa e propõe a homologação à Presidência da República. Só então vem a
fase final do registro dessas terras no Serviço de Patrimônio da União e em
cartórios municipais onde elas estão localizadas