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04 de Jun de 2009
Portarias de no 42 e 44, assinadas nesta quinta-feira (4) e publicadas no DOU desta sexta-feira (5) criam as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) Fazenda Calixto, de 364,74 hectares, localizada no município de Dianópolis, Tocantins; Retiro Tun, de 4,95 hectares, localizada no município de Rancho Queimado, Santa Catarina.
Outra portaria (no 39) aprova alterações na composição do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal, que conta agora com 33 membros, representados por titular e suplente. Além do ICMBio, integram o conselho o Ibama, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Cia Imobiliária de Brasília (Terracap), Universidade de Brasília (UnB), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa).
Portaria de no 45 aprova o plano de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, tornando-o disponível para consulta pública em meio digital e impresso no CNIA/Ibama, na Diretoria de UCs de Proteção Integral do ICMBio, em Brasília-DF e na sede da unidade de conservação. O plano tem como objetivo estabelecer o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da unidade e o manejo dos recursos naturais.
Outra poratia (de no 43) aprova ajustes do zonemaento no plano de manejo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, em virtude de sua ampliação ocorrida em setembro de 2008. Tais ajustes assim como o texto completo do plano de manejo, estão disponíveis na sede da UC e do ICMBio, em Brasília-DF.
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