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Presidente nao conseguiu formar opiniao concreta

OESP, Geral, p.A15
01 de Out de 2004

Presidente não conseguiu formar opinião concreta
Principal razão é a forma como Lula montou o governo, tentando satisfazer lados opostos
João Domingos
BRASÍLIA - A falta de uma posição clara do governo sobre a soja transgênica e biossegurança tem uma razão simples: a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva montou o seu governo. De um lado, ele tenta agradar o setor de agronegócios, responsável maior pelo sucesso das exportações do Brasil e favorável à liberação do plantio; de outro, os ecologistas, ao mesmo tempo que busca evitar qualquer tipo de conflito com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma grife internacional apoiada por organizações não-governamentais do mundo todo.
Marina ameaçou pedir demissão, no ano passado, quando o governo viu-se diante do dilema de liberar ou não a comercialização de soja transgênica plantada ilegalmente no Rio Grande do Sul. A situação não mudou. Portanto, para não desagradar a ministra, os articuladores do Palácio do Planalto pensaram numa saída engenhosa caso o Senado não aprove a Lei de Biossegurança até o dia 15. Deixariam no Congresso a parte maior do projeto, que trata especificamente das questões ligadas à ciência, e baixariam a MP emergencial para a soja.
Na prática, o presidente Lula nunca conseguiu formar uma opinião concreta sobre a questão da biossegurança. Em agosto de 2003, e antes que o tema se tornasse tão espinhoso dentro do governo quanto hoje, o presidente editou uma MP para liberar a comercialização da soja transgênica do Sul. Diante da ameaça de Marina Silva de ir embora, Lula prometeu mandar ao Congresso o projeto que regulamenta toda a área de biossegurança.
Iniciou-se então uma forte disputa dentro do governo. De um lado, os ambientalistas, com Marina à frente. De outro, os que defendem maior abertura no setor de biossegurança.
Numa reunião tensa, comandada pelo próprio Lula e com a participação de 11 ministros, o projeto pró-ambientalistas saiu vitorioso por 8 votos a 3 e foi enviado à Câmara. Mas durou pouco. Indeciso quanto ao conteúdo da proposta, Lula cedeu e permitiu que o então líder do governo na Câmara, Aldo Rebello (hoje ministro da Articulação Política), apresentasse um relatório que alterou completamente seu conteúdo, ao mesmo tempo que enfraquecia o Meio Ambiente.
Houve nova reclamação de ambientalistas e Lula recuou mais uma vez. Rebelo virou ministro e o novo relator, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), retomou partes do texto original, devolvendo poderes ao MMA. O projeto foi aprovado e está no Senado. Mas os senadores o alteraram, reduziram de novo as atribuições do ministério e deram à Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) funções que os ambientalistas haviam tirado.

OESP, 01/10/2004, p. A15 (Geral)

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