OESP, Nacional, p. A4
31 de Ago de 2007
Presidente lança pacote para atender zona rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário terá R$ 1 bilhão a mais para tocar programa Territórios da Cidadania
Lisandra Paraguassú
Com o programa Territórios da Cidadania, que é um pacote social do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo tem como meta tirar do esquecimento áreas inteiras do País - especialmente nas zonas rurais - onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar. São 120 zonas, reunindo 1.848 municípios, em que o governo pretende usar os programas sociais existentes para tentar resolver o problema da infra-estrutura social até 2010.
Só para 2008 foi reservado mais R$ 1 bilhão no orçamento do ministério, além dos R$ 2,5 bilhões que já estavam previstos para investimento. No total, a pasta quer atender, até 2010, uma população que inclui 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas. Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, atendimento de saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.
O programa vai mapear as necessidades de cada região e, de acordo com o secretário-executivo do ministério, Marcelo Rocha, chegar em bloco, levando todos os programas necessários. "Esse é o maior desafio, porque são, na maioria, programas realizados por outros ministérios. Teremos de integrar e, muitas vezes, encontrar alternativas", explica.
A pasta da Educação, por exemplo, já mapeou onde são necessárias mais escolas. Da mesma forma, o Ministério de Minas e Energia troca informações sobre onde são necessários mais pontos do Luz para Todos. Já o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, só poderia ser instalado em municípios acima dos 70 mil habitantes. "Por esse critério, nenhum dos nossos territórios poderia ser atendido", conta Rocha. "Fizemos um acordo para que haja pelo menos uma farmácia para atender a região."
A primeira etapa, no ano que vem, deve começar com apenas a metade dos territórios. São apenas 60 e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem mapeada a situação de apenas 30. São os prioritários, que reúnem áreas em todo o País e concentram 475 municípios. Justamente pelo grau de pobreza, os pontos iniciais concentram-se em 16 territórios no Nordeste e 5 no Norte.
PARÂMETROS
Os critérios usados para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os números de famílias atendidas pelo Bolsa-Família e de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos, além do porcentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada.
De acordo com o levantamento, metade das regiões tem mais de 90% que se encaixam no critério de renda baixa ou estagnada. Nove dos 30 territórios - Sisal (BA), Norte do Espírito Santo, Cocais e Vale do Itapecuru (MA), Baixo Amazonas (PA), Borborema (PA), Agreste Meridional (PE), Sudoeste Paranaense e Bico do Papagaio (TO) - têm 100% das cidades nessa classificação.
O IDH nas regiões passa de 0,70 em apenas sete áreas. Com exceção do Entorno de Manaus, a única capital da lista, todas ficam nas Regiões Sul e Sudeste. Como no cálculo do IDH entra não apenas renda, mas expectativa de vida e educação, regiões do Sul e Sudeste podem ter um IDH maior, mas entram na lista por terem municípios em que a renda não avança. É o caso, por exemplo, do sudoeste paranaense. Com IDH de 0,77, considerado de médio desenvolvimento, tem 100% dos municípios estagnados.
O pacote do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi apresentado há duas semanas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma reunião do comitê de políticas sociais do governo, que agrega 12 ministros. O projeto agradou ao presidente, que chegou a comentar, ao ver o casebre que ilustra a apresentação, que a casa em que morava no sertão pernambucano, quando criança, já era melhor do que aquela. Ali, o Ministério do Desenvolvimento Agrário garantiu a sua parte nos recursos que estavam sendo disputados por 12 pastas da área social.
OESP, 31/08/2007, Nacional, p. A4
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