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Autor: Sandra Tavares - sandra.tavares@icmbio.gov.br
17 de Fev de 2009
Portaria publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, assinada pela ministra interina do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, delega ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, a competência para fixar no prazo de 90 dias os locais de funcionamento, estabelecer as atribuições e delimitar a jurisdição das 11 Coordenações Regionais previstas para o Instituto.
A publicação da portaria vem ao encontro do que ficou definido na primeira fase do planejamento estratégico do ICMBio, em que foi feita uma análise detalhada dos possíveis locais dessas Regionais e aproveitando a logística da infra-estrutura já existente em algumas unidades, como no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Tais sedes serão dispostas de acordo com os biomas e a concentração de unidades, com foco em garantir a melhor gestão dessas áreas protegidas.
"Para nós significa a concretização de um projeto muito maior, que envolve a garantia de condições dignas para que todas as Unidades de Conservação (UC) Federais desse país sejam melhor administradas. Com isso os gestores dessas 300 áreas protegidas e dos 11 Centros de Pesquisa e Conservação poderão contar com uma Coordenação Regional atuante e pronta para auxilia-los no que for preciso, além é claro de toda a estrutura na sede", reitera o presidente Rômulo Mello.
E para estruturar essas coordenações, no final de 2008 já foram adquiridos equipamentos como mobiliários, computadores e veículos. As Regionais do ICMBio estão previstas no Decreto no 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto (art. 3o, inciso V, alínea "b", item 1, do Anexo I).
O planejamento definiu as seguintes localidades para as Coordenações Regionais (CR) do ICMBio: Porto Velho/RO CR 1 Manaus/AM CR 2; Itaituba/PA CR 3; Belém/PA CR 4; Parnaíba/PI CR 5; F.N. Restinga de Cabedelo/PB CR 6; Porto Seguro/BA CR 7; P.N. da Tijuca/RJ CR 8; E.E. de Carijós/SC CR 9; P.N. da Chapada dos Guimaraes/MT CR 10 e A.P.A. do Carste de Lagoa Santa/MG CR 11.
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