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Presidente do ICMBio assina portaria que cria plano de manejo de duas flonas na Amazônia

ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Priscila Galvão
30 de jul de 2009

A diretora de Planejamento e presidenta-substituta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Silvana Canuto, assinou portaria nesta quinta-feira (30), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, criando dois novos planos de manejo de florestas nacionais (flonas) na Amazônia. Além disso, ela apresentou o roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo de Florestas Nacionais, documento que traz todas as orientações sobre o processo de elaboração do plano de manejo para essa categoria de unidade de conservação. A assinatura ocorreu durante o anúncio do Plano Nacional de Outorga Florestal 2010, feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.

As duas flonas que ganharam plano de manejo são Mapiá-Inauini e Purus, ambas no Estado do Amazonas. "Os planos de manejo são a lei da unidade. Sem ele, há uma grande insegurança jurídica das comunidades do entorno e principalmente dos gestores. Não é qualquer unidade, qualquer floresta que está preparada para ser incluída no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF). Tem todo um estudo e uma base científica para ser incluída no PAOF", garantiu Silvana.

A diretora lembrou que o Brasil tem hoje 304 unidades de conservação (UCs) federais. Até a chegada de Carlos Minc ao ministério, segundo ela, apenas 76 UCs tinham plano de manejo. "O ICMBio está fazendo 103 planos de manejo. Destes, 17 já foram assinados. Com os dois planos de manejo oficializados hoje, são 19. Isso é um trabalho complexo que requer estudos, recursos e equipes do meio ambiente para fazer o levantamento da flora, fauna, das áreas prioritárias para o manejo e da área destinada ao uso público", disse Canuto.

Sobre o roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo de Florestas Nacionais, a diretora afirmou que a idéia é facilitar o trabalho dos gestores dessas unidades. "No ano passado publicamos o roteiro metodológico para a confecção dos planos de manejo de Reservas Extrativistas (Resex) e estamos fazendo o mesmo com as Flonas agora", afirmou Silvana.

Segunda ela, com esse documento, será possível "ganhar escalas" na elaboração do plano de manejo e, ao mesmo tempo, orientar todos os passos do processo para que se faça de um modo mais seguro.

Vamos ter uma padronização para que todos os técnicos e gestores das unidades e dirigentes do ICMBio possam esse roteiro metodológico como um guia. Estamos procurando dar maior autonomia aos gestores nas unidades de conservação para que possam fazer com que o órgão, que está centralizado em Brasília, ganhe escala", garantiu Canuto.

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