Presidente da Funai: 'Temos de apagar conflitos'

Gomes fala na sua nomeação como início da política indigenista do governo Lula

Na definição do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva começa agora a formular uma política indígena. Sua própria nomeação - como antropólogo especializado na área -, diz, é o maior sinal da "determinação na formulação de uma política indigenista". Ele não fala em atraso, mas é fato que, na falta de tal política, deste ou do governo anterior, os conflitos fundiários envolvendo índios pioraram. Já morreram 17 índios somente em disputas de terras em 2003. O número é significativo se considerado o fato de que o total de mortes no ano passado, com diferentes motivações, somou 31. O recrudescimento dos confrontos e da violência é reconhecido pelas duas partes envolvidas: índios e proprietários rurais ou agricultores. Também são uníssonos ao apontar a ausência do Estado para solucioná-los.

"Só existe uma saída real" para diminuir os conflitos atuais, sustenta Gomes. "Temos de acalmar os ânimos. Às vezes o conflito ocorre por falta de compreensão, às vezes por um acirramento provocado por um disparate. Outros, por se tornarem reais, são inevitáveis, então temos é de apagá-los. Às vezes com a ajuda da Polícia Federal, das autoridades municipais, mas em geral é com a ajuda de indigenistas e antropólogos da Funai, que sabem fazer uma intermediação."

Para garantir essa negociação e concluir a demarcação de terras no País até o fim do governo Lula - o que deve "resgatar" para os povos indígenas, cerca de 400 mil pessoas, aproximadamente 12% do território nacional - Mércio Pereira Gomes tem R$ 95 milhões este ano para todas as atribuições da Funai e outros R$ 40 milhões da comunidade européia só para demarcações. O orçamento para 2004 não oferece fôlego extra, apenas os R$ 95 milhões e o que sobrar dos R$ 40 milhões. Para dar conta da assistência aos índios, ele espera créditos suplementares ainda em 2003 no valor de R$ 17 milhões.

"Só saio morto" - Resta concluir o processo de demarcação de 30% das terras indígenas. Parte dos conflitos fundiários está aí. Outra parte importante está na retomada ou ampliação de áreas já demarcadas. "Só saio daqui morto", promete o dono da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), Ricardo Augusto Bacha, que teve a propriedade ocupada durante 3 dias por índios terena. Na invasão, de um total de 11 fazendas, foram feitos 6 reféns. Os terenas têm 2,2 mil hectares e aguardam a retomada de outros 15 mil.

"A Funai não reconhece a realidade de tudo o que cerca os índios, e o representante daqui estimulou as invasões. Ela contrata antropólogos engajados para afirmar e não estudar se a área é indígena", diz Bacha.

Segundo ele, só a indenização pela desapropriação da terra, não apenas pelas benfeitorias realizadas nela, pode atenuar o conflito. A Constituição não prevê essa hipótese, já que as terras indígenas são de propriedade da União.

"Não posso me pronunciar, a lei não permite essa possibilidade", afirma o presidente da Funai, depois de negar que a fundação atue para estimular invasões ou use pareceres viciados.

Para Bacha, "vários governos" foram omissos. "Organizações não-governamentais e principalmente religiosas tomaram conta do que deveria ser feito pelo Estado. Os índios também invadem por interferência delas." As organizações ocupam sim o espaço deixado pelo Estado, mas de modo positivo, sustenta o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Gustavo Lins Ribeiro. É a confiança conquistada por essas organizações, entre os índios, que evita conflitos piores.

Conselho - "Ainda esperamos a definição de uma política indígena", reclama Ribeiro. "Falta dinheiro e a determinação de que a questão é mesmo prioritária. Falta um conselho de Estado, com a participação da sociedade, que integre as áreas do governo que atuam na relação com os índios, como os Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação." A proposta foi encaminhada à Funai muito antes da posse de Pereira Gomes. "Parece que o governo quer criar um conselho sem a participação da sociedade. Sem isso, a construção de diretrizes, a prioridade política o aporte de recursos - insuficiente até agora -, não há presidente da Funai que sobreviva." Gomes é o 33.o presidente em 35 anos de existência da fundação.

A criação do conselho, que ditaria os rumos da política indigenista, é o tipo de iniciativa, diz Ribeiro, que não custa caro.

Mércio Pereira Gomes não se refere a tal conselho, mas está em seus planos convocar representantes da sociedade para discutir a reformulação do Estatuto do Índio, lei de 1973, e auxiliar na formulação da política indígena oficial.

Sua gestão, garante o antropólogo que já definiu o PT de Lula como "manipulador de eventos", estará baseada numa "estrela de cinco pontas": a demarcação das terras, ações para melhoria da saúde, da educação, da economia autônoma dos índios e fazer a sociedade brasileira entender que o índio está aí para ficar e participar em todas as esferas político-culturais do País. "O índio não é só mais a raiz do passado do Brasil. É do presente e é o futuro, porque a população indígena está crescendo e o governo está aí para consolidar esses territórios, demarcar", afirma.