Site da Funai
09 de Abr de 2003
O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, enviou ofício ao Ministro
da Justiça(MJ), Márcio Thomaz Bastos, no início deste mês (03/04), para
solicitar esclarecimentos ao Senado Federal sobre a notícia publicada pelo
jornal oficial do órgão acerca da aprovação de duas terras indígenas no Pará
e Amazonas e veto a outras cinco no Estado de Roraima. No documento, Almeida
explicou ao ministro que a Funai "foi colhida de surpresa pela notícia
publicada no Jornal do Senado, sob o título"Aprovada homologação de duas
reservas indígenas".
A notícia surpreendeu ao presidente, antropólogos e técnicos do órgão
indigenista, já que pela lei, a homologação das terras indígenas cabe ao
presidente da república, após as diversas etapas de estudos de identificação,
demarcação e aprovação do ministério da Justiça. O processo demarcatório é
detalhado altamente técnico e, dá inclusive o prazo de 90 dias para
contestação, após a portaria declaratória do MJ, etapa que antecede à
assinatura pelo presidente da república.
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