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Presidente da Funai prevê homologação de 100 terras indígenas até 2006

Radiobrás-Brasília-DF
27 de Ago de 2005

O governo deve chegar a um total de 100 terras indígenas homologadas no atual mandato presidencial até o fim de 2006, estima o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. ''Até agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já homologou 54 terras. Até o fim do ano, mais dez homologações devem ser assinadas'', diz ele, que participou, entre a última quinta-feira (25) e ontem (26), da cerimônia do Kuarup realizada na aldeia Ipatse, dos Kuikuro, no sul do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso.

Mércio diz que, para que se complete totalmente o processo de reconhecimento das terras indígenas no Brasil, ainda faltam ao todo cerca de 160 territórios (100 em processo de demarcação e 60 ainda em fase de identificação). Ao final, o presidente da Funai estima que 12,5% do território nacional serão oficialmente considerados terra indígena.

''Nenhum país do mundo tem isso. Nenhum país na América Latina tem 95 anos de uma tradição indigenista republicana como nós. Mesmo o México, que tem 12 milhões de índios, só reconhece 5% de seu território como indígena'', afirma. Segundo Gomes, o Brasil tem hoje 440 mil índios, divididos entre 220 povos que falam 170 diferentes línguas.

O presidente da Funai avalia que essa quantidade de terras ''não é pouca nem muita, o que há é um desequilíbrio''. Ele lembra que 95% das terras indígenas homologadas, em termos de área, estão na Amazônia e diz que só deve ser demarcada mais uma terra com grande extensão, a de Trombetas-Mapuera, no Amazonas, com 3,97 milhões de hectares.

Por outro lado, lembra que deve ser homologada em breve uma terra indígena que vive conflito de posse há quase 70 anos, a de Caramuru-Paraguassu, em Ilhéus (BA), para os Pataxós. Mércio Gomes conta que a terra foi demarcada na década de 30 e que a Polícia Militar da Bahia usou a Intentona Comunista de 1935 como desculpa para atacar o chefe do posto do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que tinha sido responsável pela demarcação.

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