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PRESIDENTE DA FUNAI ACUMULA PROCESSOS POR OMISSÃO EM DEMARCAÇÕES DE TERRAS

Congresso em Foco - https://congressoemfoco.uol.com.br/
Autor: Melissa Fernandez
18 de Nov de 2021

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, é alvo de inquéritos na Justiça pelo descumprimento de determinações que o obrigava a dar continuação aos processos em andamento de demarcação de terras indígenas, algumas em fase final. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Xavier é a indicação que conseguiu se manter no cargo por mais tempo até o momento, mas tem a gestão marcada pela redução, quase a zero da delimitação de terras indígenas em um espaço de dois anos e quatro meses. Esse feito é inédito desde o fim da ditadura militar.

Marcelo Xavier virou réu na Justiça do Pará pelo descumprimento de ordem judicial que o obrigava a dar continuidade a demarcação do território Munduruku. A informação é do jornal O Globo que também levantou dados sobre processos contra o presidente da Fundação. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU) já moveram mais de 40 ações para revogar portarias, rever nomeações e avançar nas demarcações pendentes, que segundo o MPF já somam cerca 832 mil hectares, área equivalente a seis vezes o território do Rio de Janeiro.

A DPU junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediram, em outubro, o afastamento de Xavier do cargo, afirmando que ele "semeia a destruição das estruturas estatais" de proteção aos indígenas. "É inconstitucional nomear alguém que atue contra os interesses do órgão", afirma João Paulo Dorini, defensor público.

Na semana passada, três servidores da Funai ligados a ruralistas foram afastados por ação da Justiça Federal do Mato Grosso, que afirmou que não tinham competência técnica para integrar o grupo de trabalho que cuida da demarcação do território Piripkura.

Os advogados da Funai afirmam que as acusações se tratam de "conjecturas" e "ilações" de grupos contrários à "nova política indigenista". Segundo a defesa do órgão, a nova gestão não é como as anteriores, de cunho "socialistas", e não trata as questões indígenas com "assistencialismo subserviente e ao paternalismo explícito", afirma.

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