Presidenta da Funai visita aldeias em Mato Grosso do Sul

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, realizou, na semana passada, viagem ao Mato Grosso do Sul, com visita a duas aldeias, uma do povo Terena e outra Guarani Kaiowá. O motivo das visitas foi, além de conhecer a situação das comunidades, fazer uma discussão sobre a regularização de terras indígenas no estado.

Em Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, foi recebida com alegria pela comunidade Guarani Kaiowá que expressou o desejo de ver resolvida a situação da terra, homologada em 2005, mas que teve seu procedimento de demarcação judicializado.

"Queremos que paguem pela nossa terra. Já tá demais agora. Já esperei muitos anos e tá na hora de receber a nossa terra de volta", falou o cacique Dário Peralta. "A gente não quer prejudicar ninguém. Não quer prejudicar fazendeiro, mas também não quer mais que prejudiquem nossa comunidade. Só queremos mesmo a paz e a nossa terra", complementou o Guarani Kaiowá Joel Aquino.

A presidenta da Funai expôs a disposição do governo em buscar soluções para a região. "Chegamos a um ponto em que indígenas são mortos por uma disputa de terra, de propriedade. Não podemos mais permitir esse tipo de situação. Viemos ao estado numa comitiva do governo federal disposta a dialogar e encontrar soluções pacíficas", explicou.

Os indígenas Terena da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, também receberam a vista da presidenta. Muito emocionados, a levaram até o local onde Oziel Gabriel foi atingido e morreu, em 30 de maio, durante uma ação policial de reintegração de posse. No local, os guerreiros fizeram um ritual.

A esposa de Oziel participou das homenagens e a comunidade falou sobre a violência por que passou. Apesar dos relatos de dor e sofrimento vivenciados nos últimos dias, os indígenas falaram da esperança de regularizar a terra. "Perdemos um filho, mas não vamos desistir. Vamos lutar.", disse uma representante das mulheres. Os indígenas pediram o apoio da Funai para resolver a situação.

Maria Augusta prestou solidariedade à comunidade e reforçou o papel da Funai com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e o compromisso da instituição em defender o direito do povo Terena à sua terra tradicional.

Governo propõe solução

Uma comitiva formada por diversos órgãos do governo federal participou, na última quinta-feira (20), em Campo Grande (MS), de uma reunião com representantes do governo estadual, dos poderes Legislativo e Judiciário, dos indígenas e produtores rurais a fim de pactuar soluções para a regularização das terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Durante o encontro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, anunciou a autorização da presidenta Dilma Rousseff para o pagamento de terras, com títulos de boa-fé, em áreas de conflito no estado. O ministro reafirmou o compromisso do governo com a busca de soluções para acabar com os confrontos na disputa pela terra. "Estamos aqui para resolver essa situação por meio do diálogo, da participação, da maturidade e do bom senso. Faremos o que for necessário para pagar pelas terras que se encontram nas áreas de conflito e garantir os direitos de ambos os lados, indígenas e produtores", afirmou.

O governo federal poderá destinar recursos do Tesouro Nacional para a compra de terras e, ainda, deverá ser feito um levantamento de terras da União e do governo estadual que podem ser usadas nas negociações e indenização aos produtores rurais que tenham títulos de propriedades incidentes em terras indígenas.

Para a presidenta da Funai, o momento é peculiar pelo fato de todas as partes interessadas estarem envolvidas na busca de soluções pacíficas. "Esse é um momento de equilíbrio em que devem ser observados os direitos indígenas e o direito à propriedade e, acima de tudo, garantido o direito à vida. Devemos evitar a perda de qualquer vida por motivo de conflitos", disse.

Como encaminhamento da reunião foi criada uma mesa de trabalho formada por representantes do governo federal - entre eles o Ministério da Justiça, a Funai e a Advocacia Geral da União -, governo estadual, Poder Legislativo, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associação dos Municípios do MS, indígenas e produtores.

O primeiro encontro está marcado para 27 de junho e, até o dia 5 de agosto, deverá ser definido um calendário com as terras que serão objeto de encaminhamento e solução definitiva. Outra determinação é de que será priorizada a Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, onde o indígena Terena Oziel Gabriel foi morto.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2013/06_jun/20130624_15.html