Presidência do Cimi tem audiência com Ministro da Justiça

Inicia-se uma semana importante para os Povos Indígenas. O ministro da Justiça havia anunciado que dedicaria esses dias para debater e buscar caminhos para a difícil situação dos povos indígenas e, por outro lado, responder à grande expectativa desses povos e de seus aliados, de que mudanças substanciais na política indigenista sejam feitas pelo governo Lula.

É o primeiro dia 13 de um novo tempo em Brasília. Chovia torrencialmente nesse final de dia no planalto central. A presidência e assessores do Cimi, abriram a semana de conversações e contatos na busca de melhores dias para os povos indígenas. Em conversa de mais de uma hora confirmou-se a intenção do senhor ministro de ouvir e encontrar soluções para a questão indígena.

Durante a exposição das situações mais conflitivas que exigem respostas urgentes, como a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a questão das terras dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul e extremo sul da Bahia, dos Xukuru, em Pernambuco, Cerro Marangatu e Taquara, no Mato Grosso do Sul e a massiva invasão da terra dos Cinta Larga em Rondônia/MatoGrosso, o Ministro recebeu a comunicação de mais um assassinato: do Guarani-Kaiowá, Marcos Veron, líder da comunidade de Taquara. Ao mesmo tempo o corpo do Makuxi Aldo Mota, transferido para Brasília para nova autópsia, aguardava no IML, pelas roupas que haviam sido jogadas no lixo.

Nesse clima de perplexidade com as violências contra os povos indígenas neste início do governo Lula, foi insistido na urgência de medidas que efetivamente inibissem e sustassem essas ações. E a mais eficaz é indiscutivelmente a demarcação das terras e retirada dos invasores. É isso que o Cimi já havia encaminhado à equipe de transição e reiterou ao Ministro da Justiça.

Enquanto acontecia o relato a respeito dessas situações de violência, o Ministro Márcio Tomaz Bastos, indagou: e com relação à Funai? Foi então ponderado que esse era exatamente um dos pontos sobre o qual desejávamos conversar. E após o assessor Paulo Machado Guimarães, fazer um sucinto relato do histórico da proposta de criação do Conselho de Política Indigenista e de realização de Conferências dos Povos Indígenas, bem como da minuta de uma medida provisória, que consubstanciasse essa proposta, ponderou que esse poderia ser um passo urgente, que inclusive redimensionaria a questão da Funai.

O Ministro da Justiça reafirmou ter o máximo interesse nesta questão e que, portanto, tomará o tempo necessário para ouvir e encaminhar tudo que for necessário a respeito dos direitos indígenas e da política indigenista do governo. O gesto de Lula recebendo a delegação indígena no Palácio do Planalto, sentando ao lado da conterrânea Quitéria Pankararu e pegando no colo a criança indígena, se insere nesta sensibilidade e vontade de estar dando a devida importância aos povos indígenas, "resgatando a dívida histórica do país", conforme suas afirmações, por ocasião da campanha.

No final do encontro, o chefe de Gabinete do Ministro, Sérgio Sérvulo, observou que buscarão agilizar os encaminhamentos mais urgentes, contratando um advogado para assessorar especificamente sobre a questão indígena. Ao reiterar ao Cimi a contribuição com o nome desse profissional, a direção da entidade informou que estaria disponibilizando os serviços do advogado Claudio Luiz Beirão, coordenador da Assessoria Jurídica.

Na nossa avaliação, esse encontro, além do clima cordial, foi muito oportuno, pois possibilitou a colocação das principais preocupações e propostas do Cimi ao Ministro, na expectativa de que eles contribuam para a definição de ações urgentes e do processo de definição da política indigenista do governo Lula.