Preservar índios ainda desafia a Funai

Garantir a preservação cultural e patrimonial, extinguindo problemas como o alcoolismo e a discriminação, são desafios que precisam ser vencidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que completa hoje 35 anos de fundação. A data servirá também para comemorar conquistas: os avanços fundiários que beneficiaram especialmente os índios Maxakali, em Bertópolis, no Vale do Mucuri, e Krenak, em Resplendor, Vale do Rio Doce. O administrador Regional da Funai em Governador Valadares, Wilton Madson Andrada, considera os avanços consideráveis. O orgão tem sob sua jurisdição dez mil índios de nove etnias.
Andrada lembra que em l997 os Krenaks receberam de volta os cerca de cinco mil hectares, que haviam ficado mais de cinco décadas nas mãos de fazendeiros. Em l999, o povo Maxakali, cuja aldeia ficou dividida por uma gleba de terra ocupada por fazendeiros por igual período, foi unificada. Em l998, os Combóios, etnia Tupiniquim, também conquistaram a propriedade. A única pendência fundiária, diz, envolve a terra indígena Kaxixó, que em outubro do ano passado foram reconhecidos como índios. Grupos, em diferentes pontos do país, reivindicam, junto à Funai, o reconhecimento oficial enquanto etnias indígenas para assim, terem direito constitucional à terras e assistência do Estado.
'Um dos grandes desafios da Funai será a fiscalização dessas terras', disse. Lembra que os índios estão expostos a ações criminosas como a de garimpeiros, extrativismo ilegal, tráfico de animais silvestres, poluição dos rios e a mineração, problemas que provocam doenças, favorecem a prostituição e interferem na cultura indígena.
A esperança, segundo Andrada, está nas ações do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (Depima), que foi criado para a proposição e execução de políticas voltadas para a proteção das terras indígenas. 'Também é preciso dar atenção à questão da auto-sustentação, acompanhar os problemas na área da saúde e as evoluções acadêmicas', enumera.
Atualmente, quatro krenaks estudam na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), cursando Comunicação Social, Agronomia e Assistência Social, através de parcerias com a própria universidade e a igreja católica. No Espírito Santo, a parceria é com a Aracruz. Os índios também conquistaram espaço político e cadeiras cativas como membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas. 'Os índios estão, a cada dia, mais participativos e, por isso, menos influenciados', comemora.

Sem cidadania

No entanto, segundo Andrada, o acesso ao comércio favoreceu o alcoolismo, problema que está em maior evidência entre o povo Maxakali. 'Vencer esse problema é um grande desafio da Funai', enfatiza. Lembra que trabalhos científicos já foram feitos nesta área. Mas como o problema é complexo, vem sendo tratado como doença. Vencer a discriminação, muitas vezes pelo próprio estado, é outro desafio, já que, segundo Andrada, os índios ainda são privados de garantias constitucionais.
'No sentido de demarcar e proteger as terras indígenas, o estado tem feito o seu papel, mas, por outro lado, através de grandes projetos, provoca impactos que comprometem o patrimônio deles', disse o chefe do Depima, Wagner Sena. Ressalta ainda que a Funai trabalha com orçamento incompatível, o que enfraquece os mecanismos de proteção.
O país tem 580 terras indígenas e destas, 370 já foram demarcadas e regularizadas. São 105 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 12% do território nacional. 'O maior desafio será garantir ao índio o usufruto destas terras'. Como atividade alusiva ao aniversário, será inaugurado hoje o Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, em Brasília e a Escola Xacriabá, no Norte de Minas.