Preservacao pode render ao Pais US$ 1,2 bi do Bird

Projetos podem render ao País US$ 1,2 bi do Bird Brasil terá de cumprir programas ambientais para obter verba; US$ 505 milhões já foram aprovados
Leonencio Nossa e Sheila D'Amorim
BRASÍLIA - O Banco Mundial (Bird) aprovou ontem um empréstimo ao Brasil de US$ 505 milhões, podendo ampliar essa quantia para até US$ 1,2 bilhão nos próximos quatro anos. O dinheiro será destinado às reservas internacionais do País. Em contrapartida, o governo brasileiro terá de manter e cumprir uma série de compromissos e projetos na área ambiental.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, explicou que, embora o empréstimo não seja aplicado diretamente no Ministério do Meio Ambiente, o governo se comprometeu em evitar cortes no orçamento da pasta. "Na verdade, esse empréstimo dá sustentabilidade e protege os programas ambientais das vulnerabilidades orçamentárias", disse Palocci. A dívida deverá ser paga até 2021, com carência de cinco anos e juros de 4,9% ao ano.
É o maior empréstimo concedido pelo Bird com exigências na área ambiental.
Só a primeira parcela do empréstimo é três vezes superior aos recursos previstos no Orçamento Geral da União para o Ministério do Meio Ambiente neste ano. Dos R$ 473 milhões previstos para 2004, o ministério espera gastar R$ 411 milhões. Em 2003, a equipe econômica do governo liberou apenas R$ 360 milhões dos R$ 811 milhões definidos no orçamento.
"O empréstimo, nesse caso, tem relação com o tamanho do Brasil, do problema e do trabalho que o governo está fazendo", avaliou o vice-presidente e diretor do Bird para o Brasil, Vinod Thomas. O executivo participou, de Washington, de uma teleconferência com Palocci e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estavam em Brasília.
Projetos - A concessão do empréstimo, que ainda depende de autorização do Senado, levou em conta uma série de projetos na área ambiental desenvolvidos pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e dos Transportes. A lista inclui, entre outros, o plano sustentável da BR-163, o concurso para a contratação de 600 novos servidores para o Ibama, o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e a ratificação das convenções de Estocolmo e Roterdã. "O governo vai viabilizar as suas prioridades na área ambiental", disse a ministra Marina. "Essas prioridades estão sendo tocadas por 15 ministérios."
Desde o fim do ano passado, o governo trabalhava para conseguir esse empréstimo. A ministra afirmou que, embora o dinheiro não vá ser aplicado diretamente na área ambiental, o seu ministério teve uma atuação importante na obtenção desses recursos. Ela salientou que o Bird avaliou, por exemplo, o programa de combate ao desmatamento, que só neste ano contará com R$ 380 milhões do governo. "É preciso ressaltar também que o contingenciamento de recursos neste ano será inferior ao registrado nos anos anteriores", completou.
O programa anunciado pelo Bird prevê dois outros empréstimos nos próximos quatro anos. Para conseguir novos recursos, o governo terá de provar que os projetos ambientais tiveram continuidade e atenção. O governo ainda tenta um empréstimo de US$ 8 milhões no Bird para apoiar os ministérios no cumprimento das metas do acordo. Hoje, o banco financia 50 projetos no Brasil, ações que totalizam mais de US$ 4,5 bilhões.

OESP, 25/08/2004, p, A13