Preservação descuidada

Preservação descuidada
Relatório do Instituto Chico Mendes mostra que governo não tem controle sobre áreas de conservação. Faltam gestores e fiscais

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Um ano depois de ter criado o Instituto Chico Mendes (ICMBio), desmembrado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para cuidar das áreas de conservação, o governo reconheceu que não sabe como andam as florestas nacionais e reservas extrativistas, de preservação permanente. Segundo relatório do próprio ICMBio, das 299 unidades sob sua responsabilidade, 82 estão sem gestor responsável, 173 não têm sequer um fiscal e 226 ainda não implantaram planos de manejo previstos como obrigatórios por lei. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou ontem a situação de "grave". "É um quadro triste, inaceitável e insustentável. O quadro é esse e não vamos esconder.
Dá vontade de pular (do avião) sem parapente", lamentou Minc.
As unidades de conservação formam uma área total de 77 milhões de hectares, representando 8,2 % do território nacional, localizadas em 1.311 municípios espalhados em todos os estados. Nelas, vivem pouco menos 47 mil famílias - o equivalente a quase 240 mil pessoas. Essas áreas recebem cerca de 3,5 milhões de visitantes por ano, sendo que quase 90% buscam a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná. Minc anunciou várias medidas para serem implementadas nas próximas semanas. Entre as propostas, estão a designação de fiscais e a elaboração dos planos de manejo que estão faltando.
Contratações
Para tentar minimizar o problema, o ministro anunciou concurso para 185 analistas ambientais, a contratação emergencial de mil brigadistas para fiscalizar as queimadas e o treinamento de outros 180 fiscais recém-contratados pelo Ibama.
As medidas anunciadas vão priorizar os parques nacionais, as reservas extrativistas e as florestas nacionais, onde os problemas são mais graves. Como mostrou o Correio no mês passado, levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que dos R$ 2,8 bilhões de multas aplicadas pelo Ibama entre 2004 e 2006 apenas 1% foi pago. A razão: falta de pessoal para elaborar os processos administrativos.
Uma das áreas mais problemáticas é a que fica às margens da BR-163, no Pará. Ao longo do Rio Crepori, segundo o Ibama, há cerca de 60 grupos de garimpeiros com máquinas "sugando" as margens dos rios à procura de ouro. Ainda no estado, aproximadamente 50 mil garimpeiros também atuam na região de Novo Progresso e Amanã. O faturamento estimado por ano com essa atividade é de R$ 150 milhões.
Todos os garimpos às margens do rio são ilegais. Mesmo depois da repercussão internacional da atividade ilegal, o governo não conseguiu implantar formalmente a reserva e nem mesmo um funcionário foi designado para administrar a área.
Segundo o ministro Minc, na próxima semana, a PF e o Ibama vão começar uma série de operações conjuntas na Amazônia. Mesmo sem ter condições de fiscalizar as florestas nacionais, ele anunciou que pretende dobrar para 4 milhões de hectares a meta de concessão de florestas públicas para este ano.

CB, 09/07/2008, Brasil, p. 14