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Preservação ambiental gera 'recurso verde' para municípios

Tribuna do Norte - https://www.tribunadonorte.com/
24 de dez de 2017

Preservação ambiental gera 'recurso verde' para municípios

Tribuna do Norte

A proteção ao meio ambiente vêm garantindo repasses extras de mais de R$ 4,5 milhões por ano a 11 municípios da região para investimentos na área de educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. O recurso chega através do ICMS Ecológico, uma medida tributária que permite que municípios com áreas de preservação ou mananciais recebam um repasse diferenciado do tributo. Os valores de recursos devem aumentar nos próximos anos na região por conta do aumento do interesse na criação de reservas.

No ano que vem, duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) passam a receber recursos, uma em Ivaiporã, outra em Cândido de Abreu. Outros dois municípios também já iniciaram processo para certificação de áreas.De acordo com o diretor regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), escritório de Ivaiporã, Maurilio Villa, o ICMS Ecológico condiciona parte da receita de ICMS repassada aos municípios a critérios ambientais, premiando o desempenho ambientalmente desejável e incentivando a implementação de ações com este objetivo. Somados os anos de 2015, 2016, mais os primeiros quatro meses de 2017, os 11 municípios receberam quase 10,5 milhões.

Mauá da Serra foi o município que mais recebeu o recurso extra R$ 4 milhões, seguido por Apucarana que, recebeu R$ 1,94 milhões - recursos são referentes ao parque ecológico da Raposa e Colônia Mineira - e Lunardelli com R$ 1,57 mi (ver tabela). Segundo Villa, do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação.

Ele destaca que, além dos recursos, a formalização de RPPNs traz outros benefícios. "Além do município receber os recursos financeiros que podem ser investido em melhorias e na conservação da fauna e da flora, essas unidades têm prioridade de fiscalização do IAP e da Força Verde. Para o proprietário e para a biodiversidade é uma segurança maior", assinala. Além das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) dos 11 municípios que já se beneficiam com o ICMS Ecológico, Apucarana; Arapongas; Candido de Abreu; Faxinal; Lunardelli; Manoel Ribas; Marumbi; Mauá da Serra; Rolândia, Sabáudia e São Pedro do Ivaí, a partir de 2018 outras duas estações ecológicas na região receberão os recursos. Uma estação ecológica em Ivaiporã de 72,3 hectares e outra de mais de 300 hectares em Cândido de Abreu. "Começam a receber já a partir de janeiro", esclarece Villa. Os municípios de Jardim Alegre e Novo Itacolomi também entraram neste ano com pedido de certificação na regional do IAP para criação de RPPNs.

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