Presença de Quilombolas em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista nov-dez/2005
Presença de Quilombolas em Vitória da Conquista
Por: Por Suzete Lima

O município de Vitória da Conquista, situado na região sudoeste da Bahia, tem uma população de, aproximadamente, 281 mil habitantes: 242.248 na zona urbana e 39.435 na zona rural (IBGE).

Considerada a terceira cidade em extensão e desenvolvimento da Bahia, a história da terra registra os conflitos da luta com os indígenas Mongoios e Imbores, no final do século XVIII. O nome de Vitória da Conquista é atribuído à batalha sangrenta pelo domínio da região, sendo contada por populares e historiadores. Nos tipos fenótipos percebem-se os fortes traços que as pessoas herdaram dos seus antepassados (indígenas negros e brancos). Pode-se considerar que a comunidade negra chega a algo em torno de 80% da população conquistense.

O distrito de Inhobim dista 50 km de Vitória da Conquista e está a 12 km à esquerda da BR 116, sentido Salvador Rio de Janeiro. Ali se localiza a Comunidade Quilombola Velame, já com laudo de reconhecimento da Fundação Palmares/MinC e aguardando o processo de titulação do Incra. Essa comunidade é composta de 36 famílias (126 pessoas) e vive da agricultura de subsistência, tendo como sua principal economia a cultura da mandioca. Em 50 hectares de terra é feito o plantio e produzidas cerca de 650 toneladas de mandioca durante o ano.

No distrito de José Gonçalves está presente outra comunidade quilombola, localizada à esquerda da BR 116, no sentido Vitória da Conquista Salvador, e aproximadamente a 45 km do centro urbano. É um lugar de difícil acesso, a 18 km do distrito de José Gonçalves. Nessa região, o clima é semi-árido. A comunidade conta com 126 famílias (600 pessoas), o solo é ideal para o plantio de milho, feijão e mandioca.

As histórias dessas duas comunidades são semelhantes às de outras quilombolas espalhadas em todo território brasileiro. Também não diferem de outras experiências onde o racismo, historicamente, vem marcando o seu caminho na sociedade brasileira.

As comunidades citadas foram esquecidas, ainda vivem em condições subumanas, sem água potável, luz. Há falta de assistência psicológica, médica e para as doenças que necessitam ser acompanhadas e que são próprias da população negra (anemia falciforme, por exemplo). É grande o índice de alcoolismo, doença dos nervos, fraqueza por falta de alimentação, pessoas com problema de surdez, crianças com diarréia. De acordo com os relatos, muitas crianças morreram devido à água e abortos feitos em péssimas condições. A luta da comunidade esbarra na burocracia administrativa em nível municipal, estadual e federal, e isso impede o seu desenvolvimento.

Busca da Identidade quilombola

Em 2002, a revista 5 da Fundação Cultural Palmares fez um mapeamento das comunidades quilombolas no Brasil. A Bahia apresentava 264 comunidades possivelmente quilombolas, que incluíam a Fazenda Velame e a Boqueirão. Isso marca, definitivamente, o compromisso da Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros (APNs) de Vitória da Conquista em ter um acompanhamento mais sistemático dessas comunidades, contribuindo para a organização das associações através de visitas locais, onde é feito um trabalho de auto-reconhecimento da comunidade, de sua identidade quilombola. Até então, as duas comunidades nunca haviam escutado as expressões quilombos, quilombolas, remanescentes etc...

Foi necessário cobrar do poder público políticas para o melhoramento de vida dessas comunidades. Surgiu um novo momento na cidade, que nunca havia dado atenção às lutas dos quilombolas nessa região, excetuando algumas pesquisas da universidade. Os APNs estabeleceram contato com a Fundação Cultural Palmares, até então responsável pelas titulações dos quilombos. A partir daí, foram feitas visitas pela Fundação, pelo deputado do Estado da Bahia, desembargador Sérgio Verani, Miquel Baldez/RJ, deputados, vereadores e outros também tomaram conhecimento da problemática dessas comunidades.

O município de Vitória da Conquista, apesar de ter uma administração de participação popular, em 7 anos não fizera nenhuma avaliação das terras dos quilombolas. Todas eram consideradas comunidades rurais, embora dentro destas houvesse pessoas filiadas a partidos de esquerda desde o início. A professora Elizabeth Ferreira (Beta e coordenadora dos APNs) nos relata que 18 anos atrás ela esteve no Boqueirão dos Negros e hoje percebe que as condições de vida pouco mudaram desde então.

As críticas do movimento negro se fundamentam justamente no fato de que o quadro avançou pouco em relação à educação, saúde, moradia e trabalho. Muitas pessoas vão embora para a cidade grande, em busca de sobrevivência, deixando totalmente sua comunidade de origem. A maioria das mulheres nessas comunidades fica sozinha, porque seus maridos vão para São Paulo, em busca de trabalho, e às vezes voltam depois de dois, três anos. Outros desaparecem ou morrem sem os familiares saberem. Há notícias de uma família que explorava as dos quilombolas de Boqueirão através de uma quitanda dentro da comunidade. Os homens que iam trabalhar em São Paulo levavam a conta bancária do dono da quitanda para que o depósito bancário fosse feito diretamente e repassado às mulheres. O dinheiro, entretanto, não chegava até as famílias, ficando para cobrir as compras do mês na quitanda citada. Isso continuou durante muitos anos.

Enfim, é essa a realidade das duas comunidades que os APNs acompanham mais de perto. Hoje a Organização Não-Governamental Griot/Hip Hop MalêsUhuru também vem acompanhando a luta dos quilombolas, embora o movimento não possua recursos para um melhor monitoramento. No Quilombo Velame, existe apenas uma jovem que está cursando o 1o ano do ensino médio. Já na comunidade do Boqueirão, nunca uma criança ou jovem terminou a 5ª série do ensino fundamental.

Entre as duas comunidades também existe diferença de trajetórias até chegar ao reconhecimento como quilombola. O Quilombo Velame teve, durante mais de 70 anos, um confronto direto com o fazendeiro da região na luta pela terra. Durante esse tempo, muitos morreram (em vários casos em condições suspeitas, como envenenamento, mas que nunca puderam ser comprovadas) e em abril de 1999 as partes fizeram um acordo na justiça. A comunidade ficou somente com 21 hectares de terra. Porém, seis foram dados como acordo para o advogado e os outros 15 hectares foram divididos entre os familiares de Benedito Fortunato França, ancestral de toda a comunidade de Velame. A partir de 2002, foi retomado o processo de reconhecimento como quilombolas, que aguardam a demarcação do Incra da área das terras.

Já o Boqueirão teve um processo diferenciado. Os primeiros habitantes, segundo relato da moradora mais idosa, Tia Nicia (parteira), vieram fugindo da escravidão e se esconderam na mata. Lá não houve confronto direto com fazendeiros e daí seu reconhecimento ter se dado de forma pacífica.

De 2002 a 2005, foram feitas várias ações para dar visibilidade aos Quilombolas de Velame e Boqueirão. Encaminhamos os requerimentos para laudo de reconhecimento, fizemos o I Seminário em 22 de novembro de 2003 e levantamos as bandeiras de luta dessas comunidades. Em 2004, tivemos reunião com o presidente da Fundação Cultural Palmares e com representantes da Fundação em Salvador. Houve também um despertar do poder público para a necessidade de melhoramento do trabalho dentro dessas comunidades, para as cobranças dos movimentos negros. Houve uma cobrança maior por parte dos moradores de Velame e Boqueirão, que tiveram representantes participando em seminários em nível estadual e nacional. Atualmente, as duas comunidades já detêm o parecer de reconhecimento emitido pela Fundação Cultural Palmares e estão em processo de demarcação e titulação, com uma aproximação maior com o Incra/BA.

Nos dias 17, 18 e 19 de Janeiro de 2005, foi realizado o II Seminário com representantes quilombolas da região do Sudoeste da Bahia: Rio de Contas, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Planalto. O evento contou com a presença do ex-presidente do Incra/Bahia, Sr. Marcelino Galo, e de representantes dos movimentos organizados. No entanto, percebe-se que os projetos não têm sido suficientes para cobrir as necessidades de melhoramento da qualidade de vida das comunidades quilombolas. Entendemos que devem ser priorizadas as políticas públicas, sobretudo as de reparações aos quilombolas por parte do governo brasileiro.

Não há dúvida de que os quilombolas devem ser protagonistas de sua história, por isso acredito que estamos apenas dando continuidade, juntamente com as comunidades, a uma luta que foi iniciada há muitos séculos. Sabemos que enquanto houver homens e mulheres negras cativos haveremos de lutar sempre. Quilombos Conscientizados Quilombos Avançados! Para isso, devemos enfrentar alguns desafios:

Trabalho de conscientização da população para ser protagonista de sua história;

A luta pelo documento que dá a titulação definitiva;

Assessoria técnica e política à comunidade;

Formação e qualificação do trabalho dentro das comunidades;

Melhor atenção às mulheres, crianças e jovens.

Suzete Lima - Licenciada em Português / Literatura e Teologia; presidente do Conselho Municipal da Mulher; executiva do PT Municipal/Diretório Estadual; assessora da Organização Não-Governamental Griot; coordenadora da Missão Candace