Cimi-Brasília-DF
19 de Jun de 2003
As desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1o região, Maria Isabel Gallotti e Selene Maria, e o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca concederam efeito suspensivo a oito das 11 liminares de reintegração de posse concedida pelo juiz federal de Ilhéus, Pedro Holliday, no inicio de maio, aos fazendeiros que ocupam a terra Caramuru-Catarina Paraguaçu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia. Esta conquista, parcial, foi fruto da presença de lideranças indígenas em Brasília.
Agnaldo Pataxó, vereador em Pau-Brasil, considera estas decisões um avanço nas relações com os desembargadores, "inclusive depois da visita que fizemos a eles, alguns mudaram de opinião. Nós fomos e falamos a verdade, e os que estavam com a posição de manter a decisão, acabaram sendo favoráveis a nós", disse. "Foi muito importante a nossa presença aqui, junto com o Cimi, para mostrar para eles a nossa realidade", reforçou Marilene Cacique do povo.
As outras três liminares tiveram efeito suspensivo negado pelo juiz Leão Aparecido Alves, sendo favoráveis aos fazendeiros Antonio Carvalho Reis, Antonio Rodrigues e Matilde Dias Guimarães. O Ministério Público Federal e a Funai deverão recorrer contra esta decisão.
A operação da policia federal para o cumprimento dos mandados de reintegração de posse está marcada para amanhã (20). Segundo nota do delegado de Ilhéus, Nelson Gaspar Pires Neto, a ação contará com um contingente de 150 agentes de polícia, sete delegados e dois helicópteros. Caso a Polícia Federal venha a cumprir estas ações de reintegração, será em cerca de 2 mil hectares. "Espero que a polícia federal não vá para área, porque não sabemos se vamos conseguir convencer os parentes para aguardar ou se teremos que resistir como a maioria quer" afirmou Agnaldo.
Em reunião no Ministério da Justiça, ontem, que contou com a presença de deputados federais, do presidente da Funai, de representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Secretária Especial de Direitos Humanos, Advocacia Geral da União e do Cimi, as lideranças disseram que não sairão da terra e que morreriam pelo seu povo "se a polícia for para lá nós vamos enfrentar e se preciso vamos morrer" disse Marilene. Os deputados se comprometeram a acionar representantes do governo que atuam na questão indígena, no sentido de assegurar os direitos dos povos indígenas.
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