Preocupação é a repartição dos benefícios

Vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, André Fernandes, de 38 anos, da etnia Baniwa, explica o lado de sua comunidade na polêmica história da pimenta Baniwa e por que acha que a regulamentação do Cgen sobre pesquisas de bioprospecção é boa. Ao menos para os indígenas.

Unesp Ciência - Antes de mais nada, uma curiosidade. Por que ninguém de vocês tem nome indígena?
André Baniwa - Nossa geração nasceu depois de contato com o branco, depois da assimilação da religião, por isso os nomes são sempre de fora. Na tentativa de resgate, meu avô deixou nome em Baniwa, aí é um nome diferente [diz o nome impronunciável]. Eu fiquei conhecido como André Baniwa, que é um nome político, porque venho defendendo muitos projetos, medicina tradicional Baniwa, arte Baniwa, escola Baniwa...

UC - Como você avalia a polêmica em torno da Pimenta Baniwa [saiba mais]? Isso criou inimizade entre as etnias do rio Negro?
André - Não, a gente não tem inimizade com ninguém [risos]. Vou explicar o contexto. O povo Baniwa era um povo de baixa escolaridade, tinha menos escolaridade que os outros povos, porque nossa região [do alto rio Içana] foi colonizada pelos missionários evangélicos, que nos fizeram aprender a escrever e ler, mas não com esse grau de escolaridade que o Estado exigia.

UC - Eles ensinavam a ler e a escrever em português?
André - Não, na maior parte das vezes em Baniwa. Historicamente, depois do contato com o branco, uma parte do rio Içana era vista como não tendo educação, tinha pouco conhecimento, era onde as pessoas só falavam a sua língua, eram vistas quase como gente que não prestava, que não era civilizada. Quando surgiu o movimento indígena [nos anos 1980], os Baniwa foram contra, porque o movimento surgiu do povo Tukano. Os Baniwa não aceitavam porque eles [os Tukano] eram da religião católica. Em 1992, os Baniwa fundaram uma associação específica do falante Baniwa, depois fizemos um curso de gestão, de administração para lideranças e passamos a entender direito. A partir daí, sim, a gente começou a se organizar, pensando na educação, na saúde, na geração de renda. Naquela época, quando a gente saía para estudar, ninguém gostava de ser índio, índio era briga certa nas escolas. Por causa disso, quando a gente começou a pensar, a promover a cultura Baniwa, criamos várias coisas com o nome Baniwa. Primeiro conseguimos um barquinho, então era o barco Aruak [nome do tronco linguístico ao qual pertencem os Baniwa]. Era uma forma de gostar do que somos. Aí veio a medicina tradicional Baniwa-Kuripako, [projeto] que a gente fez com a Ufam [Universidade Federal do Amazonas] entre 1996 e 2000. Então a gente viu que podia avançar muito politicamente, apesar da baixa escolaridade. Também com a Ufam começamos a discutir a educação escolar. Aí começamos a discutir a língua e a grafia Baniwa. A gente foi crescendo politicamente. De 1998 para 2000, a gente discutiu e criou o projeto Arte Baniwa [em parceria com o Instituto Socioambiental]. Porque não é simplesmente artesanato, tem que ser bem valorizado. Porque artesanato você inventa e faz, já a arte Baniwa tem história, tem mitologia, tem explicações, então não era uma coisa simples, uma coisa qualquer, por isso a gente chamou de Arte Baniwa. Virou marca. Marcamos um passo muito forte, passamos a usar a mídia para divulgar e vender nossa cestaria. Agora a gente tem o projeto Pimenta Baniwa. Aí criou mais polêmica, porque está muito claro que todo mundo [os povos do rio Negro] tem a mesma pimenta.

UC - E como ficou a situação com as outras etnias?
André - Não temos problema porque foi com esse sentido que eu falei, não foi para desvalorizar o outro. O que eu vejo é que em vez de saber aproveitar o que já está organizado, cria-se esse conflito, acho que é perda de tempo.

UC - Após ser decretada a medida provisória do Cgen, em 2001, parece que os indígenas passaram a se organizar mais em torno das pesquisas de bioprospecção. Como foi isso?
André - Ainda em 2001 nós fizemos um seminário aqui para reunir todos os pesquisadores que passaram pelo rio Negro. Conseguimos juntar mais de 100. Muita gente tinha interesse em voltar e falar de sua pesquisa. A gente descobriu nesse seminário que tinha gente que nunca teve oportunidade de voltar e dar retorno abertamente. Foi interessante. Está precisando fazer de novo, porque depois dessas histórias de biopirataria, de roubar conhecimento, os indígenas ficaram muito com o pé atrás. Por isso esta formalidade que a Foirn criou [o formulário a ser preenchido pelos cientistas], para ter uma relação com os pesquisadores. É importante, por mais que eles não continuem aqui, continuam falando bem da comunidade indígena, do povo indígena. Essas coisas podem não ter benefício monetário, mas você ganha parceiros que compreendem a gente como povo e continuam nos defendendo.

UC - Depois da medida provisória do Cgen, mudou a forma como os pesquisadores chegam e se apresentam aqui?
André - Existem muitas reclamações de pesquisadores por causa do Cgen. Estive em junho de 2007 em Belém, na discussão de pesquisadores da SBPC. Lembro de um deles, que eu não conhecia, que reclamava disso. "Por que vocês deixam os missionários entrarem na sua terra, mas impedem os pesquisadores?", falou assim mesmo. Na época eu nem tinha muito conhecimento, mas disse: "Não fui eu que autorizou eles [os missionários] lá, quem autorizou que tire. Agora nós temos consciência e precisamos trabalhar os direitos que nós temos". Não é mais só aceitar, é perguntar também, questionar, sugerir, chegar a um acordo, porque a gente precisa. A gente não está criando uma barreira para dizer não, a gente está conversando, precisamos chegar a um acordo.

UC - Você acredita então que a regulamentação do Cgen é boa?
André - Ela é boa para as comunidades indígenas. Ela causa um impacto no pesquisador, mas ele precisa se tocar que a geração de conhecimento científico não é própria da pessoa, não é individual. Ela é formada a partir de várias pessoas das quais ele coleta informações, de entrevistas, assim ele produz o conhecimento. Então não é conhecimento exatamente dele. Ele precisa entender isso. Só que antes [de 2001] ele entendia que a patente era em nome dele, não repartia com ninguém. Essa é a mudança de conceito que essa medida provisória trouxe.

UC - O professor Lin Chau Ming ofereceu o livro sobre as plantas medicinais estudadas durante a pesquisa e uma bolsa de estudos para um indígena. Você ficou satisfeito com essas contrapartidas?
André - Eu esperava mais. Acho que temos que discutir melhor. Por exemplo, uma bolsa, eu voltaria a dizer a ele que isso não é repartição de benefício, porque [a pessoa] vai trabalhar no projeto. Publicação de livro também não é repartição de benefício, é produto da pesquisa. Repartição de benefício é outra coisa.

UC - O que é então?
André - É ter um recurso que a gente use do jeito que a gente quiser. Nesse caso [da bolsa], a pessoa vai receber para trabalhar no projeto. Está certo que o bolsista vai aproveitar a metodologia talvez, vai receber orientação. Mas eu acho que é muito pouco, em relação ao que ele vai entrevistar de gente, ele vai falar com vários povos, e a bolsa é para uma pessoa somente. Se tivesse um programa para ajudar os povos indígenas independentemente do projeto, aí seria uma relação institucional de longo prazo, não só para malária, pode ser também para tuberculose, temos plantas que podem resolver isso. Quando vem um projeto de uma instituição de pesquisa, sempre é com tempo determinado, mas o projeto geralmente não para ali, porque sabemos que dois ou três anos não vão ser suficientes, então os pesquisadores podem um dia voltar. E vão pedir anuência das comunidades de novo nesta próxima etapa? Por isso tem que fazer o processo de consulta bem completo. Temos que tomar muito cuidado com isso. Uma vez estabelecido, isso vira modelo para o Brasil inteiro. Bolsa não é repartição de benefício, eu vou continuar dizendo isso. Só podemos falar em repartição de benefício quando tem finalidade comercial. O pesquisador disse que se sair medicamento, vai ser produzido e distribuído pelo governo, porque é doença de país pobre. Mas vamos supor que outros países se interessem. Como fica? Precisamos acompanhar o processo. Se for tudo recurso brasileiro, tudo bem, a gente sabe que vai ficar no Brasil, mas se tiver alguém associado de outra universidade de outro país, esse conhecimento vai para lá também. Então é uma coisa complicada, precisa entender melhor se não vai haver esse tipo de coisa.

UC - O caso do prof. Lin é diferente do que vocês estão acostumados a ver por aqui? Alguém já tentou fazer alguma pesquisa parecida?
André - Não, no rio Negro não tem. Aqui todas as experiências que a gente acumula com plantas medicinais são dos próprios indígenas. Esse caso vai ser o primeiro. É a primeira tentativa, a primeira negociação.

UC - Então a discussão continua...
André - Sim. Qual o sentido de proteção de conhecimento e repartição de benefício? Quando existe fim comercial. O próximo passo é a Foirn consultar a assessoria jurídica. É um pessoal de fora, especializado nisso. O risco é sempre na parte comercial. Como o pesquisador falou, o governo vai produzir [o medicamento] e não vai ganhar nada com isso. Não sabemos se isso é verdade ou não. Isso traz dúvida para nós. Será que não vai ganhar mesmo? A gente não entende esse lado laboratorial de produção de medicamento, é uma área em que a gente deve buscar informação sobre como funciona. Esses laboratórios de governo federal, como funcionam? A gente não entende. Por isso esse argumento ainda é pouco. Olha como é complicado. Ele falou em cultivar a planta. E quem desenvolver essa maneira de cultivo vai registrar isso? Como vai ser? A gente não sabe. Esses conhecimentos chamados ocidentais têm suas regras próprias.

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