Prêmio Inovação é um reconhecimento público à eficiência do Sisbio, diz coordenador

Em cerimônia promovida na tarde desta quinta-feira (16) no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) recebeu o 10o lugar no 13o Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A classificação entre os dez representa o reconhecimento a todos que se dedicaram para que o sistema funcionasse, não apenas a concepção, mas a construção e acima de tudo a operacionalização. "São os operadores que fazem ele funcionar. Graças à dedicação desses técnicos é que o Sisbio é hoje reconhecido como uma iniciativa inovadora na gestão pública, e isso é mais um incentivo para que continuemos este trabalho", afirma o Coordenador Geral de Pesquisa do ICMBio, Ugo Vercillo.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, apresentou o Sisbio e como ele foi vital para a solução de problemas crônicos no atendimento a pesquisadores e na gestão da informação sobre a biodiversidade dentro das Unidades de Conservação. "Essa biodiversidade precisa e deve ser conhecida, até para que se faça o uso sustentável e equilibrado desses recursos. Costumo dizer que as unidades de conservação são verdadeiros laboratórios a céu aberto, prontos para serem conhecidos e explorados", afirma Mello.

O Instituto Chico Mendes se inscreveu, em agosto de 2008, chegando aos dez finalistas de um total de 157 concorrentes. "O Sisbio é exatamente isso, tranformou um processo burocrático e lento em um fluxo de análise via internet, reduzindo o tempo de espera dos pesquisadores e a qualidade das análises e a acima de tudo passamos a ter o conhecimento sobre as autorizações e licenças de pesquisas emitidas", explica Vercillo.

O concurso busca premiar iniciativas inovadoras e que promovem mudanças por meio da incorporação de novas práticas na gestão pública trazendo melhorias tanto para o serviço público quanto para a sociedade. No caso do Sisbio, pesquisa promovida em 2008 revelou que mais de 93% dos pesquisadores brasileiros e estrangeiros que solicitam autorizações para pesquisas dentro das 300 unidades de conservação aprovam o sistema.

Os pontos chaves que fizeram o sistema chegar ao roll dos finalistas são, entre outros, a agilidade do relacionamento entre o pesquisador e o ICMBio, que é feito hoje todo via internet, permitindo a ambos o acompanhamento do processo de solicitação em tempo real. "As análises feitas pelos analistas ambientais do ICMBio também são feitas online. Por meio do sistema, distribuímos a solicitação do pesquisador simultaneamente para diferentes unidades de conservação ou centros de pesquisa do Instituto, integrando os pareceres dessas áreas", explica Vercillo.

O sistema controla os prazos para emissão dos pareceres. Uma área específica atende os usuários e monitora o sistema, além capacitação constante de servidores para operar o sistema. Por estar conectado à plataforma lattes do CNPq, o Sisbio permite que nas análises seja feita uma consulta prévia do currículo do pesquisador que deseja entrar na Unidade de Conservação para seus estudos.

Os próximos passos para torná-lo ainda mais ágil prevêem a hospedagem do Sisbio em um servidor mais robusto, o que reduzirá o tempo de processamento de dados, possibilitando maior rapidez no acesso por parte dos pesquisadores. Além disso, novos módulos serão implementados, tais como: correio eletrônico, que registrará a comunicação via sistema com o pesquisador; consultores ad-hoc, o que permitirá abrir consulta a especialistas externos; gerencial, que permitirá extrair e disponibilizar relatórios em tempo real sobre as pesquisas realizadas no Brasil.

Confira a ordem de premiados:

1o Lugar - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Ministério da Educação - Simec, do Ministério da Educação - MEC.
2o Lugar - Atendimento Programado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
3o Lugar - Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
4o Lugar - Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
5o Lugar - Sistema Nacional de Gestão de Atividades de Criminalística do Departamento de Polícia Federal.
6o Lugar - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia - Proeta, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
7o Lugar - Eco Postal - um programa socioambiental com geração de emprego e renda, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
8o Lugar - Grupo de Acompanhamento ao Acidentado do Trabalho - GRAAT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí.
9o Lugar - Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
10o Lugar - Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Confira os prêmios:

Os prêmios concedidos aos três primeiros colocados foram visitas técnicas à França, à Espanha e ao Canadá. Para o quarto colocado foi concedida uma vaga no Curso de Especialização em Gestão Pública da ENAP. E do quinto ao décimo colocados foram destinadas, para cada equipe, três vagas em Curso de Desenvolvimento Gerencial oferecido pela ENAP.

Todas as iniciativas vencedoras receberão uma assinatura de 1 ano da Revista do Serviço Público - RSP; Publicações da ENAP; certificados para os integrantes das equipes; livro publicado pela ENAP com os relatos das iniciativas; divulgação no Banco de Soluções (http://inovacao.enap.gov.br); e Selo Inovação que só poderá ser utilizado em campanhas de divulgação ou em material impresso ligado às iniciativas vencedoras.