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Prefeituras da região de Gurupi recebem capacitação do ICMS Ecológico

Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/
Autor: Alvaro Vallim
24 de out de 2017

Com a presença de mais de 50 pessoas, o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins realizou nesta terça-feira, 24, no auditório do Centro Estadual de Ensino Médio de Gurupi (CEM Gurupi), mais uma etapa do Workshop do ICMS Ecológico 2017. Participaram gestores e servidores de 20 prefeituras da região. A abertura foi feita pelo superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Castro, pelo prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, e pelo secretário da Produção e Cooperativismo de Gurupi, Tom Lyra. Na próxima quinta, 26, o workshop acontece em Dianópolis.

Também participaram do evento os prefeitos Valdemir Barros, de Pium, Fernandes Martins, de Figueirópolis e a prefeita de Pugmil, Maria de Jesus.

Natal César enfatizou que o objetivo do workshop é mostrar aos gestores e funcionários municipais a melhor forma de responder ao questionário e também apresentar a documentação para alcançar o maior número de pontos. "Através deste workshop nós damos aos municípios as ferramentas para que possam tentar pontuar mais e alcançar mais recursos", destacou.

O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, chamou a atenção dos municípios para que tenham uma equipe preparada para lidar com o ICMS Ecológico e que atue o ano inteiro preparando a documentação que será apresentada junto com o questionário. "Não podemos mais deixar para a última hora a preparação dos documentos do ICMS Ecológico. Traga o seu contador, traga o seu Recursos Humanos para participar desses eventos", propôs.

O secretário de Produção e Cooperativismo de Gurupi, Tom Lyra, parabenizou a direção do Naturatins pela realização do workshop e falou que a receita extra é muito importante para todos os municípios. "Este workshop traz informações importantes aos municípios, que estão em permanente busca de recursos e o ICMS Ecológico é um componente importante para que todos possam ampliar os recursos", disse.

ICMS Ecológico

Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

http://naturatins.to.gov.br/noticia/2017/10/24/prefeituras-da-regiao-de…

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