OESP, Metrópole, p. C4
06 de Fev de 2012
Prefeitura recua e quer congelar obras na Serra do Japi
DIEGO ZANCHETTA
Depois de denúncia feita pelo Estado na edição de ontem, mostrando que empreendimentos imobiliários ameaçam a fauna e a flora da Serra do Japi, o prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), anunciou que pretende enviar à Câmara projeto de lei que congela por cinco anos qualquer loteamento ou hotel nas proximidades do local.
Na reportagem, foi apontado que a prefeitura pretendia liberar "empreendimentos sustentáveis" em 7,26 milhões de m², área equivalente a cinco Parques do Ibirapuera. Os terrenos estão em região de proteção tombada pelo patrimônio histórico estadual em 1983, mas lei municipal de 2004 permite a construção de condomínios e hotéis. Durante audiência pública no dia 18, a administração municipal admitiu a possibilidade de liberação.
A área conta com espécies ameaçadas de extinção e também 12 nascentes que abastecem cerca de 2 milhões de pessoas. Animais silvestres como araras, lontras, macacos, corujas e gatos selvagens estão espalhados pela serra.
Segundo Haddad, "o congelamento vai tornar mais objetivas as discussões que estão em andamento sobre a atual revisão do projeto de lei 417/2004, que regulamenta a proteção da Serra do Japi".
A prefeitura diz que a lei municipal é mais rigorosa que a lei estadual, que determinou o tombamento da área em 1983. A administração municipal explica que, enquanto a resolução estadual garante a preservação de 91 km² da área da Serra do Japi, a zona de preservação estabelecida pela prefeitura é de 115 km².
Nesta semana, a administração municipal garante que se reunirá com organizações não-governamentais (ONGs), associações e conselhos ambientais para discutir o encaminhamento desse processo de revisão.
A preservação da serra faz parte da discussão do Plano Diretor, que teve 22 audiências públicas em 2011.A próxima ação será um fórum para discutir exclusivamente a Serra do Japi, previsto para março. A prefeitura também afirma que a Mata Atlântica na Serrado Japi está mais preservada atualmente do que na metade da década passada.
Em junho do ano passado, juntamente com as administrações de Cajamar e Cabreúva, a Prefeitura de Jundiaí formalizou a criação do Consórcio Intermunicipal para a Proteção e Ações da Serra do Japi. O consórcio foi idealizado na Eco Jundiaí 2009 e prevê ações em comum nas quatro cidades onde se localiza a serra, ficando de fora apenas o município de Pirapora.
OESP, 06/02/2012, Metrópole, p. C4
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