Prefeitura põe lodo de rio em manguezal em Guaratiba

Prefeitura põe lodo de rio em manguezal em Guaratiba
Fundação alega que despejo é provisório e foi devidamente autorizado

Ruben Berta

O decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes na última quarta-feira, que tornou a região de Guaratiba uma Área de Especial Interesse Ambiental, pode não ter sensibilizado a própria prefeitura. Num terreno próximo ao local onde foi montado o Campus Fidei, e pertencente ao mesmo grupo que cedeu o espaço para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), caminhões de uma empresa contratada pela Fundação Rio-Águas, que pertence ao Município, estão despejando sedimentos retirados durante a dragagem do Rio Piraquê. Na sexta-feira, repórteres do GLOBO estiveram no local e verificaram que o mar de lama preta já avança sobre a planície que, segundo especialistas, trata-se de apicum, integrante do ecossistema do manguezal e fundamental para o equilíbrio da região. A Rio-Águas alega que o depósito é provisório e que todo o processo foi "devidamente licenciado pelos órgãos ambientais".
A rotina de ir e vir de caminhões impressiona. No Piraquê, duas balsas fazem a retirada dos sedimentos que são colocados inicialmente numa margem do rio. Ali, os veículos são carregados e partem cheios para fazer o descarte do material a uma distância de menos de um quilômetro. Seriam pelo menos 30 despejos por dia, que vão formando montanhas para além de uma área que já estava aterrada. A quantidade de detritos é tão grande que fica difícil saber o quanto de área de apicum pode já estar debaixo dos sedimentos.
Biólogos criticam aterro
O biólogo Mario Moscatelli, que já vem denunciando desde 1999 as ocupações irregulares às margens do Rio Piraquê, viu com muita preocupação a iniciativa tomada pela própria prefeitura:
- Estou vendo sucessivas decisões equivocadas em relação ao meio ambiente naquela região. Estão tratando uma área de apicum como se fosse um terreno comum, onde pudesse ser feito um descarte dessa forma. Não estou entendendo a prática técnica. Ao que me parece, querem resolver um problema, que é a dragagem do rio, mas potencialmente podem estar criando outro ainda muito mais grave.
Gustavo Duque Estrada, professor da Faculdade de Oceanografia da Uerj e membro do Núcleo de Estudos de Manguezais da universidade, analisou as fotos feitas pelo GLOBO na região e avaliou que ao menos parte dos sedimentos atingiriam a área de apicum. Ele ressaltou a relevância dessa planície no ecossistema dos manguezais.
- Há várias funções importantes. É uma zona de amortecimento para a floresta de mangue frente a mudanças climáticas, seja por alterações de quantidade de chuvas ou mudanças do nível do mar. O apicum ainda é uma área de exportação de nutrientes para essa floresta e garante o fluxo de água doce subterrânea - afirma Estrada, ressaltando que é preciso avaliar o nível de contaminação do sedimento que foi retirado do rio e está sendo levado para o terreno.
A Rio-Águas informou que o terreno onde estão sendo despejados os resíduos foi cedido pela prefeitura pela Companhia Construtora Vila Mar para futuramente ser uma praça num loteamento previsto para a área. O material, segundo a fundação, será removido para um Centro de Tratamento de Resíduos assim que for concluído um processo de secagem.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou que concedeu uma licença para a implementação de um empreendimento com cerca de 5 mil lotes no terreno. O órgão ressaltou que, para proteger a área de mangue do aterro, diminuiu o tamanho da autorização inicial, dada para 7 mil lotes.
O Inea informou ainda que fez uma vistoria recente na área do Campus Fidei e não constatou irregularidades. Como a área que está recebendo os resíduos é adjacente, o órgão fará nova ação de fiscalização.

O Globo, 06/08/2013, Rio, p. 14

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