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Autor: João Henrique do Vale
04 de Fev de 2014
Será intimado para depor o dono de uma área devastada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desmatamento de mata atlântica foi flagrado durante uma ação da prefeitura da cidade. Ao todo, a clareira tem 10 mil metros quadrados. O local foi interditado e o proprietário identificado. Ele poderá pagar multa superior a R$ 70 mil.
A área foi flagrada durante uma ação de rotina da secretarias municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a Guarda Municipal, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Polícia Militar de Meio Ambiente e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para evitar a construção de lotes irregulares na área. "Estávamos solicitando a um senhor para regularizar um terreno quando vimos um piquete no meio da mata. Quando fomos averiguar, encontramos uma grande clareira. Nos assustamos com a área desmatada", explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ivayr Soalheiro.
Conforme o secretário, o desmatamento foi feito em duas grandes áreas e se pareciam com uma pista de pouso de aeronaves. "Os técnicos e a Polícia Militar do Meio Ambiente mediram a área com um GPS. Ao todo, as duas clareiras têm 10 mil metros quadrados", explica Soalheiro.
O dono do terreno não foi encontrado no local, porém já foi identificado e deve ser intimado nos próximos dias para depor. Ele poderá ser punido com multa de R$ 70 mil, valor máximo que o município pode aplicar no caso de uma infração grave. "A punição pode ser ainda maior, pois constatamos outras irregularidades. Além disso, ele será obrigado a recuperar a área atingida e também poderá pagar multa estipulada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)", diz o secretário.
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