Cimi-Brasília-DF
17 de Abr de 2004
Na tarde de sexta-feira, depois de uma semana da retomada do Morro do Osso pelos Kaingang, as famílias foram expulsas da área pelos agentes da Prefeitura de Porto Alegre que estavam acompanhados por centenas de homens da Guarda Municipal e Polícia Militar.
Os agentes da prefeitura chegaram ao Morro do Osso no meio da tarde e, de forma truculenta, removeram as famílias indígenas para fora do Morro do Osso. Os Kaingang se recusaram a embarcar no ônibus da Prefeitura que os conduziria a um local distante, porque consideram que o Morro do Osso é o território de seus ancestrais. Em função desta recusa, os agentes da prefeitura determinaram que todos os pertences das famílias Kaingang fossem jogados sobre um caminhão e levados para um lugar desconhecido. Entre os pertences estavam roupas, alimentos, colchões, cobertores, artesanatos e o material para a sua confecção.
As famílias Kaingang permanecem acampadas à beira de uma via pública, próximo à entrada secundária que dá acesso ao Parque Morro do Osso. São 35 crianças, 20 mulheres e 25 homens que estão na via pública, sem contar com condições mínimas para assegurar o bem-estar, especialmente das crianças. Dormem sobre o calçamento da rua, mal abrigados, sem roupas, colchões e cobertores. O local é fétido, pois é utilizado para depósito de lixo.
Os Kaingang denunciam a ilegalidade da ação de retirada do Parque, já que a competência para remover uma comunidade indígena é do poder executivo federal e não municipal. Eles pretendem entrar na justiça para apurar as responsabilidades no que tange à apropriação indevida dos bens e à ação truculenta, desrespeitosa e preconceituosa de agentes do poder municipal.
A prefeitura também será processada por ter utilizado informações caluniosas contra membros da comunidade Kaingang na ação impetrada na Justiça Federal. A prefeitura afirmou que os índios estariam retirando madeira da área de preservação para a construção de casas. No entanto, até mesmo os cipós utilizados para a confecção de cestos foram trazidos pelos Kaingang de outros locais. Ao se referir ao Cacique Jaime Kaingang, a Prefeitura afirmou que a iniciativa de retomar o Morro do Osso decorreu do fato de ter perdido uma eleição interna na Lomba do Pinheiro. Basta observar brevemente a organização social Kaingang e seu modo de ocupação territorial para constatar que o movimento de migração entre as áreas tradicionais é cultural e histórico. Portanto, o fato de estarem retomando o Morro do Osso não pode ser associado a nenhum fator que não seja o desejo de viver em uma terra indígena que ofereça condições de vivência da cultura e das tradições. A Prefeitura afirmou também na ação contra os Kaingang que no Morro do Osso não existem vestígios de presença indígena ancestral, e trata-se apenas de lendas. Vale ressaltar que foram estes sinais ancestrais, tais como a existência de cemitérios indígenas, que levaram à retomada desta área pelos Kaingang.
Após a retomada, o antropólogo e Professor da UFRGS, Sérgio Rodrigues, realizou um laudo antropológico prévio no Morro do Osso, e constatou a presença de uma ocupação pré-colonial indígena no citado local, em três áreas distintas, tendo realizado a coleta superficial de evidências materiais. Tais vestígios relacionam-se tanto a material cerâmico como a artefatos líticos. Na ação impetrada contra os Kaingang a Prefeitura distorce o conteúdo deste laudo, afirmando que o professor constatou a não existência de evidências que comprovam a territorialidade indígena.
A ação de retirada dos Kaingang foi um momento chocante, e se podia ouvir de longe o choro amedrontado das crianças, e de angústia de mulheres e jovens. Mas os Kaingang não se intimidaram e encontram força na certeza de que o Morro do Osso é território de seus ancestrais, abriga cemitérios, trilhas, cavernas, evidências inquestionáveis de que são eles os verdadeiros donos daquela área.
Para assegurar o direito dos Kaingang é urgente que a Funai constitua um Grupo de Trabalho para identificação e delimitação da Terra Indígena Morro do Osso.
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