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06 de Mai de 2015
Barra do Bugres, localizado a 164 quilômetros de Cuiabá, é o primeiro município do estado do Mato Grosso a aderir ao Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, uma aliança entre o setor público, setor privado e sociedade civil organizada - da qual o WWF-Brasil faz parte - que tem por objetivo proteger os recursos hídricos da região.
No dia 30 de abril, o prefeito Julio César Florindo assinou a adesão do município e se comprometeu em implantar na cidade três ações que beneficiem as águas das cabeceiras do Pantanal: promover debates sobre experiências bem sucedidas de negócios sustentáveis em áreas produtivas e de serviços; planejar a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recuperar duas nascentes do município; buscar mecanismos políticos e financeiros para adequação ambiental de até 10% das estradas rurais até 2020.
Segundo Júlio César, a prefeitura já conversa com produtores rurais e moradores da cidade para aplicar as ações descritas no documento. "Participar do Pacto não foi uma opção, mas sim uma necessidade, uma prioridade; a água é nosso principal recurso, se não cuidarmos dela, enfrentaremos escassez e não queremos isso para nossos filhos e netos", afirma.
O prefeito também ressalta a importância da adesão de outras prefeituras para fortalecer o movimento que protege as águas do Pantanal: "o que eu espero é que outros municípios façam como Barra do Bugres e se comprometam com as nossas águas. Os outros prefeitos devem assinar também porque esta é uma ação coletiva e somente unindo esforços o Pacto é viável".
Por que uma aliança para proteger as nascentes do Pantanal?
Um estudo realizado em 2012 pelo WWF-Brasil e diversos parceiros identificou que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal estavam sob alto risco, requerendo ações de preservação e recuperação urgentes.
Desde então, surgiu a necessidade de pensar em um projeto para cuidar da água da região. "O nome Pacto foi escolhido para essa aliança porque representa o compromisso de cada um dos envolvidos", explica o coordenador do programa Água para Vida, Glauco Kimura de Freitas.
Atualmente, essa aliança conta com a participação de mais de 70 entidades do setor público (governo do Estado de Mato Grosso, prefeituras, câmaras municipais e de vereadores), do setor privado (empresas, indústrias e agronegócio) e da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais, sindicatos e associações). Cada entidade que adere se compromete voluntariamente a implementar em sua localidade pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios.
A participação de cada instituição pode ser feita com recursos técnicos e/ou financeiros, é a instituição que escolhe a melhor forma. Essas ações podem ser desde a recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares, melhoria da qualidade da água dos rios, adequação ambiental de estradas rurais e estaduais, melhoria do saneamento básico ou até mesmo a troca de experiências de educação ambiental existentes na região.
Além disso, a parceria entre as entidades do Pacto possibilitou a instalação de 40 biofossas nas zonas rurais desses municípios, evitando que dejetos humanos cheguem aos rios e melhorando a qualidade de vida dos produtores que passam a ter saneamento básico e um biofertilizante para regar árvores frutíferas.
Outro resultado positivo é que os municípios de Tangará da Serra e Mirassol d'Oeste foram selecionados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para receber recursos financeiros que serão destinados à implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do Programa Produtor de Água. Assim, em breve, os produtores dos dois municípios serão remunerados financeiramente pela proteção das nascentes e dos recursos hídricos locais, pela conservação das matas ciliares e pela implementação de boas práticas agropecuárias e do manejo do uso do solo.
A área de atuação do Pacto abrange 25 municípios do Mato Grosso: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra.
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