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Autor: Por Michelly Oda, Grande Minas
27 de Jan de 2020
Prefeitura de Bocaiuva quer que Incra faça estudo de segurança da Barragem da Caatinga
Prefeita teme que haja transbordamento da água com as chuvas. Barragem fica dentro de área de assentamento, com 780 famílias. 'Não sabemos quais as condições da estrutura do reservatório, construído há mais de 40 anos', diz prefeita.
A Prefeitura de Bocaiuva, no Norte de Minas Gerais, quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela Barragem da Caatinga, providencie um estuda para avaliar a segurança do reservatório. Com as chuvas, a Administração Municipal teme que haja o transbordamento de água.
O reservatório fica no Distrito de Engenheiro Dolabela e faz parte do Projeto de Assentamento Betinho, que conta com 780 famílias e é o maior de Minas Gerais. O local para armazenamento de água foi construído para atender aos interesses de uma empresa que produzia açúcar e álcool na região. Com a falência, foi feito um acordo da União com o Estado para destinar as terras ao PA.
"Nós queremos que o Incra providencie um estudo, por meio de uma empresa de referência, para sabermos quais são os verdadeiros riscos que a barragem oferece, já que não sabemos quais as condições da estrutura do reservatório, construído há mais de 40 anos. Fomos informados que não há recurso para isso, mas estamos falando de um órgão federal e de uma situação emergencial", fala a prefeita Marisa Alves.
Marisa Alves destaca que após as chuvas, o nível seguro para evitar o transbordamento já foi ultrapassado em um metro. Em caráter emergencial, a Prefeitura está pedindo para que as famílias se desloquem para a casa de parentes e levem os animais que criam para locais mais altos. Mais de 70 já deixaram o local.
"A Barragem tem um canal feito em 2016 para assegurar que a água possa escoar, mantendo um nível seguro. Queremos que esse canal seja reaberto, estamos passando por um período de chuvas que não acontecia dessa forma há quase 100 anos, tivemos nossa situação de emergência reconhecida pelo Governo de Minas Gerais, para se ter uma ideia, nossos riso que estavam ecos transbordaram, a estimativa é que teremos que reconstruir 70 pontes", completa.
No Relatório de Segurança de Barragens de 2018, feito pela Agência Nacional de Águas, a Barragem da Caatinga aparece como uma das 68 que apresentaram algum comprometimento estrutural importante.
O RSB aponta que o Instituto Mineiro de gestão das Águas (IGAM/MG) aponta preocupação "por erosão e vegetação de porte arbustivo e arbóreo nos paramentos de montante e jusante. Vertedouro comprometido durante período de extravasão".
No Projeto de Assentamento Betinho são produzidos diversos gêneros alimentícios, que geram renda e empregos. A prefeita Marisa Alves diz que o município manifestou o desejo de ser o responsável pela Barragem, junto com outras Prefeituras e órgãos. Mas, primeiro, é preciso que o Incra faça o estudo de segurança e as adequações que forem apontadas como necessárias.
"Não queremos o esvaziamento da barragem como já foi proposto. Queremos cuidar do reservatório e garantir que as famílias continuem produzindo. Desejamos ainda que o Rio Jequitaí se mantenha perene, por meio da água do reservatório. Se a água for retirada, o abastecimento de várias cidades pode ficar comprometido e muitas famílias ficarão sem ter de onde tirar o sustento", finaliza a prefeita.
O que diz o Incra
Leia nota na íntegra:
Em 29 de janeiro de 2019, o Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra em Minas Gerais deliberou pelo descomissionamento da barragem, comunicando a todos os interessados e abrindo as comportas. Entretanto, a comunidade local foi contra a referida decisão, tendo por diversas vezes fechado as mesmas.
Desde outubro do ano passado, a autarquia mantém um servidor permanentemente na barragem para garantir que as comportas permaneçam abertas e está elaborando estudos para a contratação de empresa especializada a fim de realizar o descomissionamento.
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro deste ano, em Bocaiuva, ficou acordado que a Defesa Civil faria um Plano de Evacuação, tendo o Incra se colocado à disposição para prestar todo o auxílio necessário.
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