G1 - https://g1.globo.com/
Autor: Rafaela Mansur
24 de Nov de 2021
Segundo o município, desapropriação vai possibilitar "um novo e importante espaço público para a comunidade". Medida era reivindicação antiga de moradores da Região Norte da capital e ambientalistas.
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto em que declara a Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, como utilidade pública para fins de desapropriação - transferência compulsória de propriedade para o poder público mediante indenização.
Segundo o texto, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24), a desapropriação será efetivada mediante acordo ou judicialmente. Atualmente, o terreno pertence à construtora Direcional.
De acordo com a prefeitura, além de garantir a preservação do local, demarcado como área de proteção ambiental pelo Plano Diretor, a desapropriação vai possibilitar "um novo e importante espaço público para a comunidade desfrutar".
"A partir da preservação da área será possível manter a qualidade dos serviços ambientais ligados à flora, fauna e à qualidade hídrica prestados à Região Norte e à bacia do Rio das Velhas", disse o município, em nota.
Remanescente da Mata Atlântica
O prefeito Alexandre Kalil também sancionou uma lei, publicada nesta quarta-feira, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto.
O projeto originário, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL) e da ex-vereadora Cida Falabella, foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal em outubro.
A Mata do Planalto é uma área remanescente de Mata Atlântica, com 200 mil metros quadrados, e um dos únicos espaços verdes da Região Norte. Nos últimos anos, o espaço tornou-se alvo de interesse do mercado imobiliário.
Em 2016, um processo de licenciamento para a construção de um empreendimento residencial no local chegou a ser enviado para discussão no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), o que motivou diversos protestos. O processo foi arquivado.
"São 12 anos de luta. Nós estávamos muito ansiosos aguardando por isso. É um bioma de Mata Atlântica que abriga mais de 60 espécies de pássaros, mais de 20 nascentes, tem uma importância ambiental muito grande, de fauna e flora. Neste momento que estamos vivendo no planeta, a gente não pode desmatar", diz a liderança do movimento Salve a Mata do Planalto e vice-presidente da Associação Comunitária do Planalto, Margareth Ferraz.
Em nota, a prefeitura disse que "vinha trabalhando na permuta da área com os proprietários, mas, ao final, não foi possível atender às condições estabelecidas por ambas as partes".
"A desapropriação seguirá o procedimento de praxe no Município, que pressupõe a avaliação atualizada feita pelo Executivo e o respectivo pagamento. Espera-se fazer uma desapropriação amigável, mas se não for possível, será feita judicialmente. Neste caso, discute-se preço, mas não mais a posse", explicou o município.
A reportagem também questionou a Direcional sobre as negociações. A resposta foi a seguinte: "A Direcional Engenharia informa que fará uma análise jurídica dos termos do decreto e, portanto, não pode se manifestar".
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/11/24/prefeitura-de-b…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.