Prefeitura de Barcelos nega apoio à Educação Escolar Indígena por discriminação, afirma coordenador do Departamento de

Educação da Coiab.

O coordenador do Departamento de Educação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Clovis Rufino Reis Marubo, depois de participar do I Encontro de Educação Escolar Indígena de Barcelos, realizado na sede deste município do estado do Amazonas, nos dias 17 a 19 de agosto de 2005, conversou com a assessoria de comunicação da Coiab sobre o tratamento dado aos indígenas pela prefeitura local, especialmente com relação à implantação de uma educação escolar indígena diferenciada nas aldeias, reivindicada pelas comunidades indígenas da região. O líder indígena atribui o desinteresse da atual Prefeita em atender esta demanda a uma combinação de sentimentos e práticas de discriminação e de certo rancor e ódio, remanescentes do processo político eleitoral de 2004, quando os índios teriam se negado apoiar a então candidata. Diga-se de passagem que este tratamento é comum em outras regiões da Amazônia.

O representante da Coiab registra como principal resultado do Encontro de Barcelos a assinatura de um Termo de Compromisso envolvendo instituições públicas, entidades de apoio e organizações indígenas, onde cada uma assume determinadas responsabilidades na "implantação de um Programa de Educação Escolar Indígena em Barcelos", partindo do entendimento de que a educação escolar indígena implica na "construção participativa de um programa escolar diferenciado que atenda os anseios da população indígena deste município". Assinam o Acordo, entre outras, as seguintes instituições: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc); Prefeitura Municipal de Barcelos; Câmara Municipal de Barcelos; Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barcelos (Semec); Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei/AM); Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasleira (Coiab); Associação Indígena de Barcelos (Asiba); Caldes Solidária e Núclio d'Estudis da Amazônia de Catalunya; Instituto Socioambiental (Isa); Faculdade Salesiana Dom Bosco (FSDB); Serviço de Cooperação do Povo Yanomami (Secoya).

Transcrevemos a íntegra da entrevista do líder Clovis Marubo.

· Qual a real situação da Educação Escolar Indígena no município de Barcelos?

A Educação Escolar Indígena em Barcelos ainda não é reconhecida e as pessoas que deveriam ser responsáveis pela sua implantação mostram-se totalmente contrárias aos direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal vigente. O Poder Executivo local não reconhece a existência de indígenas em Barcelos e por essa razão não tem investido nenhum centavo com a educação dos povos indígenas. A forma como se dá a educação escolar para os indígenas é totalmente fora dos padrões defendidos pelos Parâmetros Curriculares para Escolas Indígenas. Os índios são obrigados a estudar nas Escolas Rurais, sem a mínima estrutura e o respeito requerido pelas diferenças culturais entre povos indígenas e ribeirinhos. O Poder Executivo de Barcelos chega ao descaramento de mandar construir salas anexas nas Escolas Rurais, onde são ministradas as aulas, e chama isso de implantar a educação para indígenas. O que vemos nesse município é um descaso e desconsideração total por parte da prefeitura para com os indígenas.

· Por que há esse desinteresse por parte da Prefeitura em não implantar a Educação Escolar Indígena no município de Barcelos?

O desinteresse da Prefeitura que podemos constatar durante o I Encontro de Educação Escolar Indígena de Barcelos decorre puramente da discriminação contra os indígenas. A prefeita, Maria Alberta Oliveira de Deus, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), chegou ao ponto de dizer: "se existe índio em Barcelos, ainda está para nascer, pois nunca vi um". Há uma clara decisão de não reconhecer os indígenas de Barcelos. Outro motivo que a prefeita faz questão de mostrar, é que os índios não apoiaram sua candidatura, por tanto, ela não deve nada aos índios. Como se a prefeitura tivesse a obrigação de trabalhar somente em prol daqueles que fizeram sua campanha política, ou foram seus cabos-eleitorais.

O desinteresse da atual Prefeita, na verdade, flutua entre a discriminação e o rancor e ódio remanescentes do processo político eleitoral de 2004.

· Que outros motivos alega a prefeita para não atender a demanda dos povos indígenas de Barcelos?

A prefeita alega ainda que "não se pode implantar as escolas indígenas em Barcelos, porque todos os índios estão saindo das comunidades".

O problema existe realmente, mas as causas estão exatamente no descaso das autoridades e nas deficiências do sistema escolar. Os indígenas estão saindo de suas comunidades devido principalmente a três motivos: primeiro, a falta de condições para o oferecimento de todas as fases da educação fundamental nas aldeias. Os indígenas quando terminam a 4a. série eles têm que sair da aldeia para a sede do município se quiserem continuar seus estudos. Segundo, a falta de alternativas econômicas leva os índios a buscar melhores condições de vida na sede do município, onde passam a ser explorados em condições quase escravistas ou então viram desempregados, com graves conseqüências sociais e culturais. Pois os indígenas não estão acostumados com a cidade e caem facilmente no alcoolismo, na prostituição, nas drogas, entre outros problemas. Como não tem mais como voltar para aldeia ficam vivendo de forma precária na cidade. O terceiro motivo é a falta de demarcação das Terras Indígenas de Barcelos, freqüentemente invadidas por não índios que exploram as riquezas naturais e ameaçam os indígenas nas comunidades.

Tudo isso, reforçado pelo abandono da Prefeitura Municipal, provoca de fato o esvaziamento das aldeias e um processo de extermínio cultural dos povos indígenas da região. Isso é muito grave e precisa ser visto com especial atenção pelas autoridades dos Governos Estadual e Federal, bem como pelas autoridades judiciais federais, para responsabilizar a Prefeita e quaisquer outros responsáveis pela deflagração desse processo de extermínio e abandono.

A esses motivos não podemos deixar de acrescentar o fato de a prefeita depender ainda do ex-prefeito, José Ribamar Fontes Beleza, também do PSDB, pois ele é quem "manda" na prefeitura, ela somente obedece o que ele diz. Alias, esse ex-prefeito é conhecido por todos os indígenas por apoiar a construção de hotéis de selva dentro das terras indígenas, além de incentivar a exploração de mão-de-obra indígena de forma escravista, prática considerada crime pela Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro.

· Qual a importância do I Encontro de Educação Escolar Indígena de Barcelos?

O Encontro foi uma reivindicação das comunidades, que estavam cansadas do descaso e abandono das autoridades locais. Ele era um passo que precisava ser dado na luta pela implantação e melhoria da educação para os indígenas daquele município.

O ponto maior do encontro foi a assinatura por todos os responsáveis pela Educação Indígena de um Termo de Compromisso onde ficam acertadas as responsabilidades de cada órgão. Esse Acordo será a base para as novas discussões que com certeza irão acontecer em Barcelos. Nesse sentido, o Encontro foi um passo muito importante. Só para citar alguns itens do Termo, conseguiu-se, por exemplo, que a Prefeitura e a Câmara Municipal assumissem o compromisso de criar o Departamento de Educação Escolar Indígena dentro da Secretaria Municipal de Educação. A Coiab e as outras instituições terão a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e assessorar a implantação do Programa de Educação Escolar Indígena em Barcelos.

Finalmente, para mostrar que os indígenas de Barcelos não estão sós, a Coiab fez questão de estar com eles na preparação e realização do Encontro e na elaboração de documentos. Essa articulação e união de forças com as bases é necessária para enfrentar o autoritarismo e a discriminação que os órgãos públicos ainda têm para com os indígenas.