Prefeitura contrata professores sem o Ensino Fundamental

Nesta semana estourou mais uma denúncia contra atos do prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT). Desta vez, por demitir professores formados, qualificados e habilitados, substituindo-os por pessoas sem a mínima qualificação. Dentre os desmandos relatados a reportagem, consta que duas pessoas teriam sido contratadas, uma que possui a 6ª série e outra com a 7ª série, para darem aulas do Ensino Fundamental a alunos da Reserva Indígena Porto Lindo.

"É um absurdo o que vem acontecendo em Japorã, na área da Educação. E uma dessas pessoas que vêm dando aulas, pasmem, reprovou a 6 ª série no ano passado e vem dando aulas para alunos indígenas", denunciam os vereadores Paulo Franjotti (líder do PSDB na Câmara), Edivaldo Meira (presidente do PR), e Gabriel José Klasmann (presidente do PSDB).

Franjotti observa que no quadro de funcionários de magistério da Prefeitura de Japorã, existiam duas professoras indígenas, Mercinda Godoi e Ligia Godoi, que lecionavam há 8 anos e 3 anos, respectivamente, na escola indígena Tekoha Guarani e, sobretudo, possuem qualificação dentro do projeto "Ará Verá" que é o método exclusivamente voltado aos indígenas, mas foram demitidas por perseguição política.

Edivaldo Meira explica que "as duas professoras, no ano passado, filiaram-se ao PR. Elas foram pressionadas pelo prefeito para que saíssem do partido e pedissem suas desfiliações. Como não aceitaram, ao retornarem para o período letivo deste ano, foram informadas pelo diretor da extensão Escola Municipal "José Alencar", o professor José Alves de Melo, que as duas estavam demitidas", reclama o presidente do PR.

"Também identificamos funcionário concursado como agente de Saúde, dando aula no Ensino Fundamental. No mínimo é desvio de função", acusa o vereador Gabriel Klamann.

CONCURSO PÚBLICO - Outra denúncia apresentada é que o prefeito Rubão do PT determinou a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação "temporária" de servidores, em diversas áreas, com as inscrições encerradas no dia 12 da semana passada e provas realizadas ontem (16). "Um dos objetivos do concurso é regularizar a contratação de pessoas que foram admitidas pelo prefeito, em um esquema que visava o seu fortalecimento político", consideram os parlamentares.

Os vereadores mostram, por exemplo, que o Edital 001/2008, abriu vaga para professor de Matemática para o Jacareí, que tenha curso de graduação em língua portuguesa. Também foram abertas vagas para professor de Ciências, que possua curso de graduação, com licenciatura em língua portuguesa, e na mesma linha, vaga para professor de Educação Especial que tenha graduação, com licenciatura em língua portuguesa.

"Esse concurso vai totalmente contra a LDB - Lei de Diretrizes Básicas da Educação, pois, vai regularizar a contratação de algumas pessoas que já estão em sala de aula de forma irregular", denuncia Paulo Franjotti. No caso específico das professoras Mercinda e Lígia "elas são nascidas dentro da reserva Porto Lindo, foram aprovadas no Concurso Público do ano passado e, principalmente, têm habilitação na área para as aulas, primeiro porque falam a mesma língua e, depois, porque estão inseridas dentro da proposta pedagógica do MEC - Ministério da Educação, mas foram "expulsas" da sala de aula por autoritarismo e perseguição política da administração municipal", concluem Paulo, Gabriel e Meira.