Prefeitura asfalta área de manancial

Prefeitura asfalta área de manancial
Enquanto subprefeitura tenta tirar famílias de áreas invadidas, secretaria urbaniza, às margens da Guarapiranga

Eduardo Reina

A Prefeitura de São Paulo está asfaltando e criando ruas, até com galerias de água pluvial, em áreas de proteção permanente na beira da Represa de Guarapiranga, na zona sul da capital. As obras fazem parte do Programa de Recuperação dos Mananciais, que prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão. Ao mesmo tempo que a Secretaria de Habitação faz a urbanização no Jardim Vera Cruz, a Secretaria do Meio Ambiente, a Subprefeitura do M?Boi Mirim e a Guarda Ambiental tentam retirar famílias que ocupam áreas irregularmente. No bairro vizinho, no Jardim São Luís, a obra de canalização de esgoto foi abandonada depois da derrubada de várias casas, no Parque Japão. A paralisação da obra trouxe de volta vários moradores, que reergueram os imóveis em meio aos escombros da demolição e ao esgoto ao ar livre.

No Vera Cruz, a Secretaria de Habitação está abrindo algumas ruas e asfaltando outras, mesmo com a necessidade de remoção de famílias que ocupam área de proteção. Na Rua Benjamin Cosin, Ivanildo dos Santos recebeu notificação da Guarda Ambiental para deixar o local no dia 19 de junho. Tinha prazo de 15 dias para deixar a casa, que seria demolida. Continua lá.

Ele conta que outro morador, cinco casas depois da sua, recebeu um lote do outro lado da via para deixar a área que ocupava. "É complicado. Moro aqui há cinco anos. Tenho carnês de lojas que comprovam o tempo que estou, não tenho aonde ir. Mas ao mesmo tempo eles tiram uma família vizinha de lá e colocam do outro lado da rua. Não consigo entender", afirma Santos, que tem dois filhos e a mulher está grávida novamente.

A favela do Vera Cruz é um dos núcleos habitacionais que se adensaram em locais proibidos ao lado da Guarapiranga. A vegetação nativa foi retirada para dar lugar às casas. O esgoto é despejado diretamente nos córregos que deságuam no manancial. Não há água canalizada nem energia elétrica regularizada. "É tudo ?gato? mesmo. Mas queremos regularizar nossa situação, pagar impostos, colaborar da melhor maneira possível", diz Lauriano Arif da Costa, um dos líderes comunitários do local.

Ele conta que quatro famílias já receberam R$ 5 mil da Prefeitura para deixar o local, mas que essas pessoas apenas se mudaram de rua. Foram ocupar outra área bem próxima, por causa da urbanização que está sendo feita pela própria administração municipal.

ADENSAMENTO

Somente na região do M?Boi Mirim, nos Jardins São Luís e Angela, uma nova casa é construída ou ampliada a cada 24 horas. As ações desencontradas de vários organismos da Prefeitura emperram o desenvolvimento do Programa de Recuperação dos Mananciais. O faz e desfaz de moradias, além de obras de urbanização em áreas invadidas e de proteção, estão ajudando a adensar ainda mais a área. Isso mantém o despejo de esgotos in natura nos córregos que deságuam na represa, além de expor milhares de pessoas a sujeira e doenças.

É assim no Parque Japão, por exemplo, na favela entre as Ruas Huelva e Pilbarra. Em 2004, ainda na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), foi iniciada a demolição de várias casas - para que fosse feita a canalização de esgotos. Mais de cem imóveis foram derrubados, mas a obra parou em seguida. Nem o entulho foi retirado, mas logo as áreas começaram a ser ocupadas novamente. Portas viraram pontes improvisadas sobre o esgoto e o entulho se transformou em hábitat de ratos e baratas. Crianças brincam em meio à sujeira que escorre diretamente para a Guarapiranga.

"Tiraram as famílias das casas, prometendo um novo lugar para morar. As máquinas entraram aqui, quebraram tudo e depois foram embora. Agora virou uma sujeira só. Os moradores são obrigados a passar no meio do esgoto. Dizem que vão voltar a tirar as pessoas daqui, mas não dão informações certas. Se chegarem de surpresa para remover as pessoas, vamos resistir. Não podem tratar a gente desse jeito", reclama Heleno do Nascimento, morador há 28 anos no Parque Japão.

Sua vizinha Valdilene Lessa reclama que os ratos invadem as casas durante a noite e pede maior agilidade na urbanização. "Aqui tem ratoeira e dois gatos, mas não adianta. Já roeram o cabo do celular, da televisão e da geladeira. Quando chove, a água misturada com esgoto bate na nossa canela. Não tem por onde passar. A saída é pisar em cima."

"Fizeram o serviço pela metade. Nós não queremos continuar jogando esgoto na represa. Tem vereador que vem aqui, promete ajudar, leva nosso voto, mas nada acontece. Para onde está indo o dinheiro do programa de recuperação dos mananciais? Aqui é que não está", diz Manoel Ramos Carvalho, presidente da Associação Amigos do Jardim São Francisco, onde fica o Parque Japão.

Plano beneficia 44 mil famílias

Eduardo Reina

O Programa de Recuperação dos Mananciais prevê investimentos de R$ 1,22 bilhão em obras de urbanização e infraestrutura nas regiões das bacias da Guarapiranga, da Billings, do Alto Tietê-Cabeceiras, da Cantareira e de Cotia. A meta é concluir as obras até 2011 em 45 favelas, beneficiando 44.490 famílias no entorno da Guarapiranga e da Billings. Essa etapa teve início em julho de 2008. Estão previstos 42 quilômetros de drenagem e canalização, 112 quilômetros de rede de água e 186 quilômetros de redes de esgoto. As verbas para as obras vêm dos governos de São Paulo e da União (pelo Plano de Aceleração do Crescimento), das prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos e de financiamentos do Banco Mundial e da Sabesp.

Pavimento será removido, diz administração
'Famílias notificadas devem sair, porque ocupam irregularmente a área', diz nota

Eduardo Reina

A Prefeitura informou que as áreas que estão sendo pavimentadas no Jardim Vera Cruz serão removidas mais adiante, sem precisar a data, pois fazem parte de áreas de circulação necessárias para obras no local. A administração esclarece que no Jardim Vera Cruz, "as obras são feitas em comum acordo com as diretrizes da Secretaria do Meio Ambiente".

"As famílias notificadas para deixar a região devem sair porque ocupam irregularmente a área e lá se instalaram há poucos meses." No local, onde também existe um córrego e uma nascente, será implantado um pequeno parque com destaque para a proteção à nascente, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura.

"A pavimentação prevista no projeto ao longo do córrego não foi implantada. Algumas áreas pavimentadas serão removidas, porque servem apenas para a circulação necessária para obras", explica a nota. A Secretaria de Habitação é responsável pelas ações do Programa Mananciais. São recursos da ordem de R$ 1 bilhão, para atender 80 núcleos precários, com o objetivo central de retirar os esgotos que vão para a represa, eliminar situações de risco e dotar esses núcleos de características comuns aos bairros formais da cidade, informa.

Quanto à Operação Defesa das Águas, continua o texto, é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Urbana. "As ações visam a coibir ocupações irregulares nos mananciais. Por isso, a operação garante o congelamento das áreas, impedindo que novas construções sejam erguidas e possibilitando que a Sehab, com a urbanização, impeça, por exemplo, que o esgoto dessas casas invadidas caia diretamente nos córregos, já que eles desembocam na represa e poluem as águas. A Subprefeitura, pela Operação Defesa das Águas, desfaz construções novas, antes que se transformem em casas, ou seja, antes que sejam habitadas."

A Subprefeitura de M'Boi Mirim já realizou 416 desfazimentos (derrubadas de casas construídas ilegalmente), aplicou 22 multas e fez 2 apreensões de caminhões que transportavam entulho de forma irregular. Conta com um efetivo de mais de 100 guardas-civis municipais ambientais, que fazem rondas diárias na região e dois sobrevoos por mês. Sobre a obra inacabada no Parque Japão, a Prefeitura informou que não consta nos arquivo a obra de canalização de esgoto no local, que pode ser de responsabilidade da Sabesp.

OESP, 15/07/2009, Metrópole, p. C1