Prefeitura acusa Prefeitura de poluir ar

Prefeitura acusa Prefeitura de poluir ar
Usinas municipais de asfalto podem causar riscos à saúde, diz secretaria

Fabiane Leite

O complexo de três usinas de produção de asfalto a quente da Prefeitura de São Paulo, na Barra Funda, na zona oeste, não atende a exigências ambientais e traz riscos à saúde de quem vive na região. A ameaça é apontada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que em março fez relatório sobre a situação, após pressão de moradores que reclamavam de problemas de saúde causados pela poluição. A secretaria, no entanto, diz não poder tomar medidas contra as fábricas por serem órgãos municipais. A Barra Funda é alvo atualmente do mercado imobiliário e fica perto de áreas nobres, como Higienópolis e Pacaembu.

"Sempre que há situação como essa é evidente que há risco. Vapores de produtos químicos causam situações em que o dano à saúde é possível", reconheceu o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves. Segundo ele, foi constatada a ausência de equipamentos para tratar adequadamente os vapores e a poeira produzida pelas usinas.

Uma usina já havia sido multada pela Cetesb, agência ambiental estadual, em janeiro, por falta de licenciamento, e está parada. Outra foi multada por emissão de material particulado e seguiu funcionando. Na época das multas, a Secretaria das Subprefeituras, responsável pelas usinas, negou irregularidades. Uma terceira usina, instalada no ano passado, opera por licença precária, até que a agência analise medições feitas pela prefeitura. A Cetesb ameaça levar o caso à Procuradoria do Estado por falta de pagamento das multas. Por isso, indeferiu recursos feitos em março pela Prefeitura. A Cetesb, no entanto, informou por meio da Assessoria de Imprensa que a usina 2 se adaptou com o conserto de um filtro, mas não forneceu a data da adequação.

Na sexta-feira passada, a pasta das subprefeituras informou que a situação está controlada, mas reconheceu a necessidade de transferir as três usinas para áreas industriais devido a cobranças ambientais. O cumprimento do cronograma de mudança, que vai até 2011, apresentado ao Ministério Público em setembro, no entanto, é dificultado pelos obstáculos para obtenção de áreas para as fábricas, segundo João Donizete Venâncio, engenheiro de produção da Superintendência de Usinas de Asfalto da Prefeitura.

As usinas produzem hoje 2,5 mil toneladas de asfalto por dia para sustentar o programa de recapeamento de Gilberto Kassab (DEM), o maior da história da cidade, segundo a Prefeitura. A administração, por outro lado, tem defendido projetos "verdes", como a fase 2 do Cidade Limpa, que prevê inspeção veicular em toda a frota de São Paulo para reduzir a poluição atmosférica. "Nosso órgão de fiscalização atua nesse caso desde 2002 e determinou a adoção de providências. Ainda persiste a emanação de vapores que causam incômodos à vizinhança, de poeira vinda da manipulação de britas e a circulação de caminhões, que causa barulho e poeira. (A situação) Melhorou, mas ainda não é satisfatória", disse Neves na quinta-feira. Para reduzir a poeira, ele diz que seriam necessários equipamentos que custam milhões, como lavadores de gases.

"O vapor é só quando descarrega o asfalto nas caçambas, não é permanente", rebateu Venâncio, engenheiro da usina.

Ainda de acordo com Neves, a secretaria não pode multar outro órgão municipal e deverá apenas encaminhar ofício cobrando providências. Disse também ter sido informado sobre a transferência das fábricas. A Secretaria do Verde informou não ter estudos a respeito dos possíveis males causados à saúde de moradores da região. Segundo Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, hoje já é possível produzir asfalto de forma limpa. "Ou você paga o custo (da produção limpa), ou não deveria fazer." A produção de asfalto gera poluentes que deixam "assinaturas" químicas no ambiente, geralmente metais pesados e hidrocarbonetos. Para avaliar os riscos, ele diz que seriam necessárias medições onde os moradores reclamam.

Vizinhos dizem que fumaça agrava doenças
Um cheiro de mistura de pneu queimado com produtos químicos, sobretudo na madrugada. Dificuldade para respirar e dormir. Moradores dos bairros de Higienópolis e Campos Elísios, nas regiões central e oeste da capital, relacionam os odores e sensações ruins às usinas de asfalto, na Barra Funda.

A locutora Sara Regina Levy Rosenberg, de 45 anos, moradora de Higienópolis, diz sentir um cheiro forte à noite. "Sempre achei que estavam queimando pneus. Minha filha mais velha tem rinite e a mais nova, bronquite. Atualmente, (o odor) piorou", diz a locutora, que soube recentemente da existência das usinas e desconfia que o mau cheiro e o mal-estar das filhas tenham a ver com a produção de asfalto.

"À noite há um cheiro de borracha queimada e no fim da manhã, uma fuligem que pega no varal. Quando começa, tenho de fechar as janelas", reclama a atriz Laudi Martelli, de 43 anos, amiga de Sara e moradora de Campos Elísios, a 750 metros das usinas.

Desde 2002, moradores dos bairros atingidos pelo mau cheiro questionam a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente sobre os problemas. A secretaria respondeu em junho, informando que só a saída das fábricas do local poderia melhorar as condições ambientais.

'Níveis estão abaixo do limite da Cetesb', diz secretário
O secretário-adjunto das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmou que as usinas de asfalto foram "modernizadas" e ampliadas pela atual administração atendendo às exigências ambientais. "Todos os níveis de poluição estão abaixo dos determinados pela Cetesb." Mas a secretaria enviou à reportagem apenas as medições da usina 4, que funciona desde maio com licença a título precário da Cetesb, agência ambiental do Estado, até que o órgão analise medições de poluentes.

As medições encaminhadas são datadas de quarta-feira, quando o Estado contatou a secretaria para tratar de possíveis irregularidades nas usinas. Entre as três coletas nas chaminés da usina, o maior índice de material particulado foi de 18,7 mg/Nm³ - a Cetesb aceita até 50 mg/Nm³. A secretaria também forneceu a licença da usina 2, de março, concedida após análises no fim de 2006, antes de multas da Cetesb e da constatação de irregularidades pela Secretaria do Verde.

Segundo o secretário-adjunto, a mudança das usinas para outras áreas foi acertada no fim do mês passado com a Cetesb. Porém, o cronograma enviado pela Prefeitura ao Ministério Público em setembro de 2006 mostra prazos diferentes. Pelo documento, atualmente o município deveria estar começando o projeto arquitetônico das usinas, terceiro item do cronograma.

De acordo com João Donizete Venâncio, engenheiro de produção da Superintendência de Usinas de Asfalto da Prefeitura, ainda não foi possível nem garantir novo terreno em área industrial. "A gente até concorda que a usina deva sair daqui. Só que, se a usina for paralisada agora, quem vai ser prejudicada vai ser a cidade, que fica sem a manutenção de vias."

Segundo Camargo, as multas serão pagas para que haja avaliação de recursos da Prefeitura pela Cetesb. "O pessoal da Cetesb vem e, se estiver saindo uma poeirinha de nada, eles já dizem que é emissão significativa", disse Venâncio.

O Estado não conseguiu ouvir o Ministério Público sobre o caso - a promotora que acompanha o questionamento sobre as usinas estava em férias.

OESP, 10/07/2007, Metrópole, p. C8