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Prefeitos de Clevelândia e General Carneiro solicitam apoio para criação de novas Unidades de Conservação

Instituto Ambiental do Paraná - http://www.iap.pr.gov.br
20 de mar de 2015

Os prefeitos de Clevelândia, Álvaro Felipe Valério, e de General Carneiro, Joel Martins Ferreira, apresentaram nessa quinta-feira (19) ao presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, projetos para a criação de três novas Unidades de Conservação municipais. Juntas, as novas áreas devem conservar 1057 hectares de mata nativa, na região sul do Paraná.

A ideia dos prefeitos é criar áreas para a conservação do meio ambiente que possam gerar recursos aos municípios através do ICMS Ecológico e se baseiam em uma experiência já bem sucedida em Clevelândia.

"Fizeram de forma rápida devido ao curto prazo e estamos muito contentes com o resultado, pois já no ano de 2015, temos uma previsão de aumentar mais de R$ 1 milhão e 200 mil no ano a nossa receita. Isso também nos colocou na segunda posição no ranking de todo o estado entre os municípios que mais avançaram na evolução da receita", explica o prefeito Álvaro Valério.

Os projetos protocolados no IAP prevêem a criação de dois novos parques em General Carneiro e outro em Clevelândia. Essas áreas já foram escolhidas e receberam uma primeira avaliação dos técnicos do órgão estadual.

"Os locais escolhidos pelos municípios apresentam relevância e importância ambiental, ou seja, são estrategicamente interessantes para a conservação da biodiversidade. Ao mesmo tempo, os municípios passarão a receber por isso, o que torna a ideia mais interessante ainda mais considerando as dificuldades econômicas que o país se encontra hoje em dia", explica o presidente do IAP.

O prefeito de General Carneiro explica após ser analisado e aprovado pelo IAP o processo segue para a Secretaria da Fazenda, onde se faz a repartição do ICMS Ecológico de acordo com o ICMS arrecadado pelo Estado. Segundo ele, a previsão é que o município passe a receber o recurso a partir de janeiro de 2016.

"Será uma receita muito boa para que nós possamos investir no nosso município e dar continuidade a todos os projetos, com arrecadação própria. Vamos criar uma independência mínima de outros recursos que vêm da União e do Governo Estadual, sem precisar fazer tantos cortes de gastos e serviços para adequar o orçamento", disse Joel Ferreira.

ICMS ECOLÓGICO - O Paraná foi o primeiro Estado a criar o ICMS Ecológico, em 1991, que serve ainda hoje como modelo para diversos outros Estados e países. A política tem como objetivo criar um incentivo para que os municípios preservem suas áreas de mata e pode ser aplicado em qualquer área do poder municipal, como hospitais, asfaltos e escolas, entre outros.

O ICMS Ecológico é um conjunto de critérios ambientais utilizados para calcular o porcentual de cada município que opta pela preservação ambiental em vez da produção agropecuária ou industrial. O recurso é destinado aos municípios que preservam áreas de mata ou por preservação de mananciais.

http://www.iap.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=680&tit=P…

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