Prefeitos criticam demora de Belo Monte

Obras Associação destaca apoio à decisão de juiz e pede pressa na construção da usina

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, está demorando além da conta e já deveria ter começado. Chegou a hora de a obra sair do papel. Quem assume a cobrança - apoiando decisão tomada dez dias atrás pelo juiz federal de Altamira, Herculano Nacif, que determinou a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - é a Associação dos Municípios da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT). Para a entidade, que reúne 18 prefeitos, a esperança na conclusão dos estudos foi renovado pela 'coerente e soberana decisão' do juiz. Herculano Nacif suspendeu os efeitos de uma liminar que havia sido concedida em março passado por outro juiz federal, Antônio Carlos Campelo, proibindo tais estudos, a partir de uma provocação do Ministério Público Federal.

'Não é de agora que se tenta brecar a conclusão desses estudos, atrasando a elaboração de um projeto que interessa ao Brasil', diz o presidente da AMUT, Edilson Cardoso de Lima. Nenhum argumento, quer jurídico, quer fático, segundo a entidade que ele comanda, pode justificar a suspensão dos estudos. Isso não ficou bem claro na decisão judicial. Não é nem razoável, sustenta, como posto na sentença, que não se dê os elementos necessários para a sociedade decidir soberanamente, o que ocorrerá, todos sabemos, com a divulgação dos dados reais, não de elementos criados ou imaginados de forma isolada.

Edilson Lima observa que não se pode impedir, só por impedir, que se avalie a possibilidade de o Brasil gerar mais de 11.000 megawats de energia hidrelétrica a partir da área alagada de apenas 400 km2. 'O sim ou o não tem de ser consciente, responsável e independente. Respeite-se o meio ambiente. Mas se respeite, também, um dos mais elevados direitos de cidadania, que é a participação do ser social naquilo que lhe interessa diretamente'. O Decreto Legislativo 788, de 2005, autorizou o Poder Executivo a implantar o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte no trecho do rio Xingu denominado de Volta Grande do Xingu, expressando que assim haverá de ser feito após estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e outros necessários pela Eletrobrás.

É isso, diz a AMUT, que ela conscientemente defende. 'É o que a sociedade quer. E foi nesse sentido que o juiz Herculano Nacif prolatou sua decisão'. A partir da sentença, fica mais firme a convicção de que, agora, os estudos serão concluídos. A expectativa, porém, é de que, se houver novas tentativas de impedir a geração de energia em Belo Monte, o Poder Judiciário 'não permita mais que entendimentos individuais distantes da realidade se sobreponham aos interesses coletivos'. O sentimento dos prefeitos ligados à entidade é de perda de tempo com o atraso da obra. Agora, que se corra. 'E que se vença sem atropelar os direitos das pessoas e sem renunciar ao que aprendemos na defesa do meio ambiente'