Precisamos da nossa Mãe Terra

Saudamos e acolhemos a todas as pessoas que marcham. Juntamos-nos nesse grande guatá porã/boa caminhada por terra, direitos e dignidade. Queremos dizer a todas as pessoas que a terra que estamos pisando é sagrada. Ela foi revelada aos nossos antepassados e nos foi deixada como herança para vivermos nela com todo respeito. Ela é nossa mãe, que nos oferece proteção, aconchego e que nos alimenta com seus frutos, sem ela não somos ninguém, não somos nada. Tratá-la com respeito é nossa obrigação.

Nos últimos 500 anos fomos arrancados dos braços de nossa mãe, pisotearam e tentaram destruir tudo, negaram até nosso direito de existir. Nós resistimos. Como brasas nas cinzas reacendemos a chama da esperança. Hoje continuamos a luta para recuperar um pouco daquilo que nos pertenceu, queremos o direito de viver com nossa mãe terra.

Éramos uma população de mais de 100 mil pessoas nesse litoral de SC, hoje não passamos de mil; de toda terra que usávamos, hoje só temos 59 hectares garantidos. Lutamos pela devolução das nossas terras tradicionais, precisamos de espaço para viver nossa cultura, mas infelizmente todos os processos de devolução de nossas terras estão paralisados. Aproveitamos esse momento para denunciar o que vem acontecendo com nosso povo nesse estado:

Em 2004 o Ministro da Justiça, atendendo as pressões do governo do estado, dos latifundiários e madeireiros, paralisou todos os processos de demarcação de terra em SC. O Ministro prometeu ao Governador que somente fará demarcação de terra se este estiver de acordo. Uma atitude que afronta o Art. 231 da Constituição Federal. Já tiraram nossas terras, agora querem tirar nossos direitos conquistados e acabar com nossa dignidade. Exemplo dessa ilegalidade é a Terra Guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que estava nas mãos do Ministro da Justiça desde outubro de 2003, para assinar a demarcação, depois de mais de dois anos e quatro meses do prazo vencido o Ministro devolveu o processo a Funai a pedido do governo do estado. Essa terra aqui em Biguaçu é a única regularizada para o povo Guarani, infelizmente tem apenas 59 ha de terra, com apenas 3 ha apropriada para plantio para 33 famílias viver. Ainda em 2003 pedimos à Funai a revisão de limites, até hoje não tivemos resposta. Em 6 aldeias Guarani, o processo que começou em 2003, está totalmente paralisado; Em outras 07 comunidades os trabalhos sequer foram iniciados.

A situação de nossos parentes Kaingang e Xokleng não é diferente. Desde dezembro de 2002 os Kaingang do Toldo Imbu aguardam a decisão do Ministro da Justiça, já os Kaingang do Pinhal aguardam a decisão desde janeiro de 2005.

Nossos direitos estão cada vez mais sendo desrespeitados. Quem deveria nos defender, no caso a Funai, se aliou aos inimigos. No mês de Janeiro o presidente da Funai manifestou, que os índios tem muito terra e que é precisa colocar um limite nas demarcações. Perguntamos, por que ele não pede limite pros latifundiários? Em Santa Catarina somada todas as terras já demarcadas chega a 0,33% do território catarinense, e mesmo demarcando todas as terras não chegará a 0,80%. Somos mais de 14 mil pessoas, e três povos distintos.

Exigimos a imediata retomada dos estudos das terras Guarani Piraí, Tarumã, Morro Alto, Pindoty, Conquista; o início dos estudos de Massiambu, Cambirela, Yvy Djú Mirim, Yakã Porã e Reta; a revisão dos limites da M'biguaçu; a assinatura da Portaria Declaratória de Morro dos Cavalos, Imbu e Pinhal.

Queremos o apoio e nos somamos a todos vocês nessa grande marcha por terra, trabalho, salário justo. Somente com a união de todos conseguiremos criar um novo Brasil onde todas as culturas seja respeitadas e a terra seja de fato mãe de todas as pessoas.

Terra indígena M'Biguaçu, 19 de Abril de 2006, dia dos povos indígenas.

Comunidades Guarani de SC.

DADOS SOBRE A POPULAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS EM SC

POPULAÇÃO:

14 542 segundo o censo do IBGE 2000.

Sendo que 7980 indígenas vivem nas aldeias,

1.305 Guarani,

4.711 Kaingang

1.949 Xokleng:

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS EM SC

· 07 Terras ou 29% estão demarcadas e os indígenas as ocupam porém não integralmente:

Biguaçu com apenas 59 ha. Em 2003 solicitaram revisão do limites mas não tiveram resposta;

Marangatu, reservada com 67 ha;

La klanõ (os indígenas ocupam apenas 37% da terra), está paralisada em função de uma liminar na justiça;

Rio dos Pardos;

Xapecó, há duas glebas que estão em estudo para devolução comunidade;

Pinhal (a comunidade ocupa 22%) - está paralisado nas mãos do MJ;

Chimbangue (Comunidade ocupa 50%) , falta indenizar 14 famílias de brancos para que os Kaingang possam tomar posse do total.

· 17 Terras ou 71% não estão demarcadas.

o 07 estão sem providência (Yakã Porã, Reta, Massiambu, Cambirela, Yvy Djú Mirim, Toldo, Limeira, Treze Tílias);

o 09 estão em processo de reconhecimento:

Piraí, processo paralisado na funai;

Tarumã, processo paralisado na funai;

Morro Alto, processo paralisado na funai;

Conquista, processo paralisado na funai;

Pindoty, processo paralisado na funai

Morro dos Cavalos, processo paralisado no Ministério da Justiça desde 2003.

Araçaí, processo paralisado na funai;

Toldo Imbu, processo paralisado no Ministério da Justiça, desde 2002;

Kondá, processo paralisado no Ministério da Justiça, desde 2002;

· 9.571.647 ha é o tamanho do território Catarinense;

· 32.374 ha (0,33% do território catarinense) é a quantidade de terra que os indígenas ocupam atualmente.

· 70.091 ha (0,73%) demarcando todas as Terras já identificadas, menos as que estão em estudo ou ainda sem identificação.